TJSP 23/09/2015 -Pág. 1826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1973
1826
- Relator Ponte Neto - Embargte: Localiza Rent a Car S/A - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Christiano Pires Guerra Xavier (OAB: 83083/MG) (Fls: 61/62) - Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB: 128362/MG) Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP)
55 - 2162232-03.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Relator Cristina Cotrofe - Embargte: Município de Guarulhos - Embargda: Francismara Veriano dos Santos da Silva - Advogada:
Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) - Advogado: Edgar Pacheco (OAB: 55857/SP) (Fls: 28)
56 - 2167447-57.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ponte Neto
- Embargte: Alexandre Roberto da Silveira - Embargdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Marmoraria
Itamarati Ltda - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) - Advogado: Jorge Alberto Pupin
(OAB: 91196/SP) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Fls: 14)
57 - 3000667-08.2013.8.26.0477/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator Cristina
Cotrofe - Embargte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Embargdo: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador) (Fls: 215)
58 - 3004241-75.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Leonel Costa
- Embargte: Sandra Requião - Embargdo: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Santos - Advogado: Mauricio Antonio Comis Dutra (OAB: 139995/SP) Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP)
- Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
59 - 4000558-17.2012.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Leonel Costa Embargte: Telefonica Brasil S/A - Telefonica Vivo - Embargdo: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Advogada: Silvia Leticia
de Almeida (OAB: 236637/SP) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Lívia Regina Ferreira
Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP)
60 - 4000558-17.2012.8.26.0281/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Leonel Costa Embargte: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Embargdo: Telefonica Brasil S/A - Telefonica Vivo - Advogada: Fernanda
Neves Vieira Machado (OAB: 261233/SP) - Advogado: Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Advogado: Arystobulo
de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogada: Lívia Regina Ferreira Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Advogada: Silvia Leticia de
Almeida (OAB: 236637/SP)
61 - 9000014-77.2009.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator Cristina Cotrofe
- Embargte: Nelson Della Marta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Severínia - Advogado: Elton da Silva
Almeida (OAB: 271721/SP) - Advogado: Joao Luiz Stellari (OAB: 125044/SP)
62 - 9193444-64.2008.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe
- Embargte: Pdv Brasil Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Interessado: Petromarte Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda
(E Outros) - Interessado: Distribuidora Volpato Ltda - Interessado: Air Bp Brasil Ltda - Interessado: Mime Distribuidora de
Petroleo Ltda - Interessado: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda (e Outro) - Interessado:
Manchester Oil Distr e Com de Comb Ltda e outros - Interessado: Louis Dreyfus Commodites Brasil S A - Interessado: Coimbra
Comercio e Distribuição de Combustiveis Deruvados de Petroleo Ltda (antiga Denominação) - Interessado: Cpn Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Interessado: Petrobras Distribuidora S A Br - Interessado: Storage Petroleo Ltda - Interessado: Uf
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Interessado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento Ambiental - Interessado: Monte Cabral
Distribuidora de Combustiveis Ltda - Interessado: Mercoil Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Esso Brasileira de
Petroleo Limitada - Interessado: Latina Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Puma Petroleo do Brasil Ltda - Interessado:
Chevron Brasil Ltda - Interessado: Texaco Brasil Ltda - Interessado: Shell Brasil Ltda - Interessado: Petroleo Sabba S A Interessado: Exxel Brasileira de Petroleo Ltda - Interessado: Ask Petroleo do Brasil Ltda - Interessado: Tiger Oil Distribuidora de
Petroleo Ltda - Interessado: Petro Power Distribuidora Ltda e outros - Interessado: Tm Distribuidora de Petroleo Ltda Interessado: Terra Distribuidorade Petroleo Ltda - Interessado: Agecom Produtos de Petroleo Ltda - Interessado: Alcom Distr de
Deriv de Petroleo Ltda - Interessado: Americanoil Distr de Derivados de Petroleo Ltda - Interessado: Arrows Petroleo do Brasil
Ltda - Interessado: Art Petro Distribuidora de Combustiveis Ltda - Interessado: Brasoil Distribuidora de Petroleo Ltda Interessado: Bufalo Petroleo do Brasil Ltda - Interessado: Dislub Combustiveis Ltda - Interessado: Gidpetro Petroleo Ltda Interessado: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Hora Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Mister Oil
Distribuidora Ltda - Interessado: Petronova Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Petrox Distribuidora Ltda - Interessado:
Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: S Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Sophia do Brasil S A Interessado: Agip do Brasil S A - Interessado: Sp Combustiveis Assoc Revend do Com Varej Deriv de Petroleo Afins No Estado
de São Paulo - Interessado: T A Oil Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Transo Combustiveis Ltda - Interessado: Aguia
Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Alamo Dist de Deriv de Petroleo Ltda - Interessado: Ale Combustiveis S A Interessado: Am2 Distribuidora Brasileira de Petroleo Ltda - Interessado: American Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado:
Arco Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Amopetro Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Asa Delta Distribuidora
Ltda - Interessado: Atem S Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Atlas Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Aton
Produtos de Petroleo Ltda - Interessado: Bells Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Interessado: Bulls Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Interessado: Cacel Distribuidora de Petroleo Ltda - Interessado: Camacua Transportes de Petroleo Ltda Interessado: Cariben Dist de Combust e Deriv de Petroleo Ltda - Interessado: Chebabe Distribuidora de Petroleo Ltda Interessado: Ciax Comercio de Petroleo Ltda - Interessado: Codipetros Distribuidora de Petroleo S A - Interessado: Comercio de
Derivados de Petroleo Isabella Ltda - Interessado: Cosan Distribuidora de Combustiveis Ltda - Interessado: Cpn Distribuidora
Indenpendente de Combustiveis Ltda - Interessado: Dic Distribuidora Independente de Combustiveis Ltda - Interessado: Dinamo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
