TJSP 17/09/2015 -Pág. 2193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
2193
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIOENAY DE FIGUEIREDO MATOS (OAB 325376/SP)
Processo 1011721-86.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N.S.R. - “Manifestese o requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação.”. - ADV:
CARMINDA ANTONIO MENDES ROCHA (OAB 59363/SP)
Processo 1011862-08.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R.M.C.S. - M.N.C. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se a requerente, no prazo legal, quanto a contestação apresentada”. - ADV: JOSE
CYRIACO DA SILVA (OAB 75906/SP), KATIA DE OLIVEIRA SANTA BARBARA PEREIRA (OAB 279129/SP)
Processo 1012099-42.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.P.R. - Ante o exposto, DECLARO
EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRE
CICERO SOARES (OAB 232487/SP)
Processo 1012100-27.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.E.G. - M.N.G. - Vistos. Primeiro,
rejeito a preliminar de falta de interesse processual, tendo em vista que este se encontra presente. A própria resistência do réu
já indica a existência do interesse da autora, a qual foi então obrigada a ajuizar a presente demanda. No mais, dê-se ciência às
partes dos documentos de fls. 150/173. Int. - ADV: ROBSON SOUZA VASCONCELLOS (OAB 295451/SP), RICARDO JORGE
ALCANTARA LONGO (OAB 226253/SP), ANDRE SANDRO PEDROSA (OAB 219680/SP)
Processo 1012391-61.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - E.B. - A.G. - Especifiquem as partes,
em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de
indeferimento. - ADV: LUIZ DE SOUSA CHAGAS (OAB 320565/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1012411-52.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R.C.C. - E.S.G.N. - Diante
da certidão de fls. 146, dou por encerrada a instrução. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 127, oficiando à empregadora,
naqueles termos. Com a resposta, venham conclusos. - ADV: VANESSA ROSSELLI SILVAGE (OAB 282737/SP), CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS (OAB 335919/SP)
Processo 1012711-77.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.I.S. - “Manifeste-se o
requerente e/ou exequente, no prazo legal, quanto a ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação.”. - ADV: ANIBAL
YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP)
Processo 1013398-54.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.R. - E.S.S. e outro - “Requerente e/
ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ou justificativa, apresentada pelo
requerido e/ou executado.”. - ADV: ZARIFE ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL (OAB 279479/SP), TEREZA CASONATO
WOLGA (OAB 83037/SP)
Processo 1013446-13.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.S. - “Em face do feito se
encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento
do feito no prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será expedida intimação à
parte para imprimir movimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no Comunicado 1307/2007 da E.
Corregedoria Geral da Justiça, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 267, do Código de Processo Civil” - ADV:
VANESSA APARECIDA DE JESUS SANTOS (OAB 355253/SP)
Processo 1013802-45.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.L. - Fls.
63/65: Os exequentes não aceitaram o parcelamento da dívida. Atualizado o débito (fls. 70), intime-se o executado, pessoalmente,
para que pague o débito apontado mais as parcelas que se vencerem ao longo da demanda, no prazo de três dias, sob pena de
prisão. Int. - ADV: CELSON ANIZIO DE OLIVEIRA (OAB 154174/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP)
Processo 1013830-73.2015.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.J.S. - Em complemento
a decisão de fls.119, encaminho as partes para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - Itaquera, no dia 17/11/2015, às 14:00
horas. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP)
Processo 1014670-20.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - IVANY ROMANO GOMES - LUIZ CARLOS
GOMES - Fls. 99: Defiro, expeça - se alvará. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/
SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1014836-18.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A.M.F.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIA TAKAKO UEMURA (OAB 254841/SP)
Processo 1015692-79.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Oferta - S.F.S. - Considerando a devolução de Seed, com
a informação prestada pelos Correios em razão de três tentativas de entrega com a informação de ausente, deverá seu patrono
zelar pelo comparecimento de seu cliente (autor) na audiência designada. - ADV: ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES
(OAB 104773/SP)
Processo 1016136-15.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta de Oliveira Assumpção - Djanira Maria
Pereira - Apresente o plano de partilha. Prazo de dez dias. Decorrido o prazo, sem atendimento, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ELZA BILEU DE AMORIM (OAB 162793/SP)
Processo 1016767-56.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.F. - Vistos. Recebo o aditamento
à inicial. Anote-se. Diante da existência de outro filho, acolho em parte o pedido do autor e reduzo o valor da pensão para 40%
do salário mínimo. Na busca de tentativa de conciliação, encaminho as partes ao CEJUSC - ITAQUERA VII - localizado na
Estrada de Poá, 696 - Guaianases para tentativa conciliação que se realizará no dia 6/10/2015, às 13 h 15 min. Providencie
a Serventia o necessário agendamento e identificação para que o processo seja encaminhado ao CEJUSC, mediante carga
02 (dois) dias úteis antes da data acima designada.. (Verificar se uma das partes é assistida por advogado particular para a
correta adaptação: O advogado do requerente ou requerido fica incumbido de zelar pelo comparecimento de seu cliente, e só
determinar a intimação de parte assistida pela Defensoria ou Casa de Isabel). Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DANIEL
LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP)
Processo 1017238-72.2015.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L.C.F. e outro - Diante do exposto,
HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes, nos termos do art. 269, III
do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226,
§ 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: FABIO DE CASSIO
COSTA REINA (OAB 311860/SP), SILVANA SILVA DE AZEVEDO (OAB 342258/SP)
Processo 1017845-85.2015.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia da Conceição da Rocha - Antonio Pires da
Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme
requerido às fls. 31. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA (OAB
312013/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
