TJSP 15/09/2015 -Pág. 300 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
300
Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador);
9001992-35.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.140.374-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Promovendas Coml Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos
Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador);
9002179-77.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 21.087.687-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Teletexto Telecom e Informatica Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP);
9002180-62.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 21.088.151-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Winner s Com Equip Lt Me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia
(OAB: 95887/SP);
9002181-47.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.078.526-0.-; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Vilalva Aplicações Eletricas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere
Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador);
9002182-32.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.939.138-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Voriama Comercial Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador);
9002772-14.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.912.337-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Vivabem Moveis e Decorações Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP);
9002773-96.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 70.886.450-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: L R Mats para Construcao Lt; Recorrido: Lucia Gaspar Neto; Recorrido: Vera Lucia de Figueiredo;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP);
9002776-51.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.904.868-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Genaro Filezzola; Recorrido: Milton Tiago Neto; Recorrido: Refil Equipamentos e Pecas Ltda; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso (OAB: 52106/SP);
9002777-36.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.869.539-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Banho de Cheiro Ind Com de Cosmeticos Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP);
9002778-21.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.909.459-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Banpar Comercio e Representaçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP);
9002780-88.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.904.450-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Tecidos L.g. Toledo Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP);
9002781-73.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 70.886.797-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Parkdiesel Componentes e Partes Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP);
9002782-58.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.910.066-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Distribuidora de Calçados Mercabras Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador);
9003604-85.2011.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.962.416-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Yndy Veiculos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de
Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador);
9004766-43.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.916.811-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
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