TJSP 28/08/2015 -Pág. 1742 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1742
DESEMBARGADOR - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB:
217530/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9076988-65.2007.8.26.0000 (994.07.074346-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alfonso Luis Tedim Vigil - Vistos e relatados. Voto nº 19622. À d. revisão.
São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Rene Francisco
Lopes (OAB: 217530/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9076988-65.2007.8.26.0000 (994.07.074346-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Alfonso Luis Tedim Vigil - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Marcio
Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9083943-54.2003.8.26.0000 (991.03.031703-8) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas Recorrente: Juízo de Ofício Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Orlando Carlos de Vuono - Melhor apreciando, torno sem efeito o
despacho de fl. 256.
Segue decisão em separado.
São Paulo, 23 de julho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Flávio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Rosemara Aparecida Dias
Cavenago (OAB: 142633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9083943-54.2003.8.26.0000 (991.03.031703-8) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas Recorrente: Juízo de Ofício Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Orlando Carlos de Vuono - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 23 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Flávio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) - Rosemara Aparecida Dias
Cavenago (OAB: 142633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 9084638-95.2009.8.26.0000 (994.09.297143-7) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do
Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dercio Bottecchia - Apelado:
Marciana Zambudio Aguilar - Apelado: Mohamed Natal Fares Debouch - Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl.
165, seguindo, em separado, o exame de admissibilidade do recurso
extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
São Paulo, 27 de julho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Antonio Luiz Tozatto (OAB: 138568/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9084638-95.2009.8.26.0000 (994.09.297143-7) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do
Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dercio Bottecchia - Apelado:
Marciana Zambudio Aguilar - Apelado: Mohamed
Natal Fares Debouch - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
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