Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
2617
aos recursos. V. U. - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogado: Romilton Trindade de
Assis (OAB: 162344/SP)
1038507-35.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: TEC SORO COMERCIAL LTDA - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP)
1040156-63.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Muniz, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho Advogados
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) - Advogado:
Gustavo Abreu Takehashi (OAB: 244625/SP) - Advogado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP)
1043286-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Rezende Silveira, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Verso Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do
Municipio de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB:
237975/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP) - Advogado: Jonathas Augusto Busanelli (OAB: 247195/SP)
- Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP)
1046302-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - PMSP - Apelado: Comercial e Serviços JVB Ltda. Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Advogado: Bence Pal Deak
(OAB: 95409/SP) - Advogado: Domingos Marcomini Neto (OAB: 226409/SP)
1049804-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Fortes Muniz, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada:
Raquel Pereira Domingues (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Holdon Jose Juacaba
(OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls: 173) - Advogada: Luciana Cerniavskis (OAB: 290616/SP) (Fls: 21) - Advogada: Luciene
Lucas de Almeida (OAB: 139479/SP) (Fls: 21)
1051183-43.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: WORK ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS COMERCIAIS LATDA - Apelado:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Igor Lattanzi
(OAB: 73539/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP)
1051461-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: GUILCY MARIA PAIVA MEREDIG - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Advogado: Mauricio Fernandes dos
Santos (OAB: 128755/SP)
1051753-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelada: PRISCILLA FERREIRA NEVES e outro - Interessado:
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Advogada: Jesuina
Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP) - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP)
1052714-67.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.:
Silva Russo - Apelante: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Apelado: Julio dos Santos Oliveira Junior - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/
SP) - Advogado: Mario Luiz Pereira Carreira Miguel (OAB: 47367/SP)
1053511-43.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Euripedes Gomes Faim Filho, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Luiz Eduardo Roberto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rene Francisco Lopes (OAB:
217530/SP) - Advogado: Mauricio Fernandes dos Santos (OAB: 128755/SP)
2005668-93.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Euripedes
Gomes Faim Filho - Agravante: Centro Espírita União - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP) - Advogada: Myoko Tereza Kometani Melo (OAB: 240939/
SP) - Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2006587-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator: Des.: Silva Russo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º