TJSP 17/08/2015 -Pág. 1285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1285
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB:
245296/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006000-69.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Rodrigo Guimarães Nogueira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0006000-69.2013.8.26.0322 Relator(a): NOGUEIRA
DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vista à Procuradoria. Após conclusos. São Paulo, 12 de setembro
de 2014. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Heloisa Guimaraes Nogueira (OAB:
192941/SP) - Cesar Augusto Mesquita de Lima (OAB: 157219/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006000-69.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Rodrigo Guimarães Nogueira - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 24 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heloisa Guimaraes Nogueira (OAB: 192941/SP) Cesar Augusto Mesquita de Lima (OAB: 157219/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006023-80.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diretor da Divisao
de Administração de Pessoal do Dap Departamento de Planejamento e Adm da Policia Civil de Sao Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Agravado: Jose de Lima da Silva (E outros(as)) - Agravado:
Jose Mauro de Paula - Vistos etc. V. Com o julgamento dos embargos de declaração exauriu-se a prestação jurisdicional do
Colegiado. Cls. Ao Exmo. Senhor Presidente da Seção de Direito Público. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2015. DÉCIO
NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
- Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Marcos Tsosei Zukeram (OAB: 207409/SP)
- Rodolfo Henrique de Assis Guernelli (OAB: 319818/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006047-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Osmar Olivi
(Justiça Gratuita) - Embargte: Odilon Corrêa (Justiça Gratuita) - Embargte: José Wilson Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Embargte: Noel de Oliveira Roza (Justiça Gratuita) - Embargte: Clovis Rubio (Justiça Gratuita) - Embargte: Nelson Rodrigues
Moreno (Justiça Gratuita) - Embargte: Sebastião Batista Vieira (Justiça Gratuita)
- Embargte: Dirceu July (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Eliezer Sanches (OAB: 156119/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006054-66.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Rodrigues de Alencar Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Despacho para
Revisor - Dr. Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves
da Silva (OAB: 320532/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006054-66.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Rodrigues de Alencar Apelado: Chefe do Centro
Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP)
- Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0006103-10.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: diretor de
benefícios militar dbm da São
Paulo Previdência Spprev - Embargdo: camila Natalia Soares de Carvalho (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso
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