TJSP 06/08/2015 -Pág. 812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
812
Gratuita) - Apelado: Ace Seguradora S/A - Apelado: Vip Viação Itaim Paulista Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial interposto por Danilo de Souza Arena
(fls. 515/529). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB:
51407/SP) - Vivien Lys Porto Ferreira da Silva (OAB: 195142/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0115571-20.2008.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jussara de Souza de Freitas (Justiça
Gratuita) - Apelado: Ace Seguradora S/A - Apelado: Vip Viação Itaim Paulista Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial interposto por Jussara de Souza de
Freitas (fls. 531/546). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima
Gomes (OAB: 51407/SP) - Vivien Lys Porto Ferreira da Silva (OAB: 195142/SP) - Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0129315-33.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Banco Santander Brasil S/A
- Agravado: João Missoni
Filho - Fls. 311:
A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, consoante o artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil.Nessa conformidade, cumpre nesta instância homologar apenas a desistência de recurso e não a composição
efetuada, cuja competência é do
Magistrado de primeiro grau.Assim, tendo em vista o pedido de homologação do acordo, diga o ora recorrente, Banco
Santander (Brasil) S/A, expressamente, em 5 (cinco) dias, se
persiste interesse no prosseguimento do agravo em recurso especial interposto às fls. 301/303.
No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e
remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Heitor Evaristo Fabricio Costa (OAB: 23569/SP) - Ricardo
Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Ana Emília Bressan Garcia (OAB: 218067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0146834-46.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Zélia
Gomes Moreira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Fl. 239:Diante do depósito judicial realizado pelo recorrido (fls. 196/197), diga
a recorrente, Maria Zélia Gomes Moreira, expressamente, em 5 (cinco) dias, se
desiste do recurso especial interposto às fls. 201/234.
No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e
remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0158242-34.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mts Sinalização
e Comercial Ltda. Epp - Embargdo: Ecológico Sp Ev. Prom. Gases Ltda. - 1. Tendo em vista a juntada de substabelecimento sem
reservas (fl. 128), anote-se, como requerido (fl.
122).
2. Fls. 122/123 e 125/128:Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a
sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito.
Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.Assim, tendo
em vista o acordo noticiado, e considerando que o pagamento já foi efetivado (fl. 127), resta prejudicado o recurso extraordinário
interposto
por Mts Sinalização e Comercial Ltda Epp (fls. 112/118).
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão.
Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) - Leticia Cristine de Paula Aba (OAB:
311407/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0184359-33.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marsul
Comercial, Importação e
Exportação Ltda - Epp (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sônia Regina Angelucci (OAB: 164886/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0189351-08.2008.8.26.0100 (990.10.190557-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: banco santander
brasil s/a incorporador do
banco abn amro real s/a - Apelado: Strib Comercio de Confecçoes Ltda - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da ação cautelar de exibição de documentos, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0218520-35.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Marcos
Antonio Gorgati (Justiça Gratuita)
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Claudio Henrique Junqueira Vitorio (OAB: 122045/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0240630-67.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mattos,
Rodeguer Neto, Victoria Sociedade de Advogados - Embargdo: Alfredo Nilton Versati - Interessado: Banco Bmd S/A (em
Liquidação Extrajudicial) - Ante o exposto, nego seguimento ao
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