Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
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I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111261619; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: City China e Tianjin Tap Com Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP);
9001884-06.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111207483; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: J F Carvalho e Cia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001886-73.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111434452; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Lucio s Com e Representações Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9001887-58.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 944520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Supripaper Suprimentos e Papelaria Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9002073-18.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9345160; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Kruppa e Campi Kruppa Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
9002075-85.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410545625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: At&n do Brasil Com Informática Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9002611-04.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 904437; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Placform Placas Met Informativas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9002613-71.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109069477; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Opcional L Modas Ind Com Confecções Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9004492-79.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109284164; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Medicalme Prods Médicos Hospitalares Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9004494-49.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109325933; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Jorge Antonio Mendonça Nunes; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004497-04.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 920187; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Oldi Bor Injdl Ltda Me; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina Rigueiro
Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004507-48.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109248015; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Profile Com Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Cristina
Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004514-40.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109363923; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Dental Estrela do Sul Ind Com Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004515-25.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109363914; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Dental Estrela do Sul Ind Com Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004518-77.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109322999; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Haus Mobel Ind e Com Móveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula
Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º