TJSP 17/07/2015 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
318
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110050794; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mcsutti Industria de Artigos Esportivos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP); Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP);
9004480-31.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110044118; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Industrial Jiv Ltda (me); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP); Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP);
9004481-16.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 916511; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Acril Plac Ind e Com de Acrilico Ltda (E outros(as)); Recorrido: Andor Stern; Recorrido: Gilberto Ribeiro
de Oliveira; Recorrido: Alceu Floriano de Souza; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Jose
Fagundes (OAB: 126832/SP);
9004483-83.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 926581; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Poltalglass Industria e Comercio Ltda (E outros(as)); Recorrido: Alipio da Silva Costa; Recorrido: Patricia da
Silva Costa; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Advogado:
Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP);
9004484-68.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 409960863; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sand Lake do Brasil Imp e Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Amelia
Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP); Advogada: Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP); Advogada: Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP);
9004485-53.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 924692; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sereia Produtos para Puericultura Ltda (E outros(as)); Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/
SP); Recorrido: Marina Sekircoff; Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP); Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB:
132772/SP); Recorrido: Simoa Gonçalves; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Advogada: Maria Christina
Menezes (OAB: 113040/SP); Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP);
9004486-38.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110329831; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Hidroflex Ind Com Mangueiras Conexoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9004487-23.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109894681; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Atoll Textil Ltda (E outros(as)); Recorrido: jose armando rodrigues coelho da silva; Recorrido: walter
righi de castro; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Scarlet Andrade Buchalla Kaplan (OAB: 67129/SP);
Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP);
9004488-08.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110023324; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Alimenta Industrial e Mercantil Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine
Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado:
Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP);
9004490-75.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109798121; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Madeireira Agua Azul Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono
Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador);
9004491-60.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 409881170; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Comercial Karaboyadjian Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de
Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2015
0003231-56.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0003231-56.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marciel Machado
de Carvalho; Advogada: Laura Conceição Pereira de Oliveira (OAB: 110274/SP); Advogada: Daniela Lucio Santos (OAB:
177908E/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes
Muarrek (OAB: 144973/SP);
0007422-21.2012.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
482.01.2012.007422-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP); Apelado: Sidnei Braga de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edvaldo Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
