Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
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Nº 9001747-58.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Vanguarda Textil Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com
a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB:
64283/SP) - Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001748-43.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Vanguarda Textil Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com
a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB:
128030/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001754-50.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Sermetal Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no
art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de
tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001789-73.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Nova Discartabile Ind Com Prod Desc Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com
fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência
dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001790-58.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Nova Discartabile Ind Com Prod Desc Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com
fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência
dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001791-43.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Nova Discartabile Ind Com Prod Desc Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com
fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência
dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001792-28.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Nova Discartabile Ind Com Prod Desc Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com
fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência
dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001812-19.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Casa de Móveis Rosalina Ltda. - Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento
no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante
de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001917-35.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Alvorada Moveis Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód.
de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9001937-21.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Salt Tok do Brasil Comercial Ltda (me) (E outros(as)) - Recorrido: Kinue Kato - Recorrido: Marcia Cavadas da Silva
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557 do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento
ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos
Marques - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001993-59.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Kraft Dobermann Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP) - Daniela Dandrea Vaz
Ferreira (OAB: 126427/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9002001-36.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Snoline Ind. Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Destarte, com fundamento no art. 557
do Cód. de Proc. Civil, nego seguimento ao reexame necessário por seu confronto com a jurisprudência dominante de tribunal
superior. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria de Lourdes Sampaio Seabra (OAB: 74373/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º