TJSP 09/06/2015 -Pág. 927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
927
84314/SP)
Processo 1022835-58.2014.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ANTONIO
CAVIQUIONI UBEDA - Vistos. Cessada a atividade a prestação jurisdicional em face da decisão de em sede de recurso de
agravo de instrumento, manifeste-se o requerido de acordo com a decisão de fls. 127/132 . Int. - ADV: NATALIA OLIVA (OAB
253401/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4000376-45.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - LUIZ CARLOS GARCIA e outro
- Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se sobre o resultado negativo da carta de citação- pag 187. - ADV: EDUARDO
VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 4000521-04.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VIRGINIA GARCIA
PELETEIRO DE FARIA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - MANIFESTE-SE A
REQUERENTE EM PROSSEGUIMENTO. - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/
SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4000560-98.2013.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Cheque - JOLLY BAURU BIJOUTERIAS E CONFECÇÕES
LTDA - Ciência pesquisa RENAJUD referente fl. 123. - ADV: EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), GILMAR CORREA
LEMES (OAB 134562/SP)
Processo 4000757-53.2013.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Seguro - ALESSANDRA LEITE SENE - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - *Designada Perícia Médica para o dia 21/07/2015, às 12:15 horas,
na sala de perícias do IMESC, sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 6-33, Bloco I, Bauru/SP. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 4000958-45.2013.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Apure-se as custas, pagas v. Conclusos para extinção. I. (Custas apuradas: R$ 106,25 - DARE - cód.
230-6) - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP), ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP)
Processo 4001075-36.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - USC - Universidade do
Sagrado Coração - Vistos, etc... Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, decorridos, manifeste-se em
termos de prosseguimento. I. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 4001292-79.2013.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - USC - Universidade do Sagrado Coração Oficios de fls 172/173, disponiveis para impressão. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 4001368-06.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JEFFERSON VINICIUS
SOARES DOS SANTOS - ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA - Manifestem-se as partes quanto aos oficios
recebidos de fls. 132/135. - ADV: GABRIELLY PAIANO SILVEIRA, FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP),
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP)
Processo 4001627-98.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes WASHINGTON LUIZ ANTUNES DOS SANTOS - Tim Celular S/A - Pagas eventuais custas v.Cls. Int. - ADV: ADRIANA MARIA
ROSSI ALVES (OAB 261534/SP), JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 4001972-64.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - ANTONIO JUNIOR VENANCIO e outro
- ROBERTA MARTINS PINTO e outro - *Aguarda-se manifestação quanto a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JORGE LUIZ
CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), LAURO CESAR GOULART FONSECA
(OAB 315941/SP)
Processo 4002296-54.2013.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Seguro - SANDRA REGINA BELTRANI - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Foi designado o dia 21 de julho de 2015 as 17:00 horas, na sala de perícias do IMESC
na avenida Cruzeiro do Sul nº 6-33 Vila Cárdia Bauru-SP para realização de perícia de medicinal legal na autora. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 4002795-38.2013.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Seguro - IVAN JOSE BROCCO - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado* - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 4002954-78.2013.8.26.0071 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução G. A. G. CORDEIRO COELHO VESTUARIO - ME - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos, etc... Intime-se para “Cumprimento
de Título Executivo Judicial” conforme postulado. Em razão da sistemática adotada pelo CPC para as execuções de títulos
judiciais através da Lei 11.232, de 23.12.05, intime-se o devedor por meio de seu advogado constituído nos autos, para que
cumpra a obrigação a que foi condenado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena da multa de 10% sobre o valor da condenação
(art. 475-J, “caput, e § Io, do CPC). No silêncio do(a) devedor(a), deverá o(a) credor(a), apresentar memória de cálculo do
débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), podendo, se o desejar, indicar os
bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§ 3o e 5o, do CPC, acrescidos pela Lei 11.232/05). Com o cálculo,
tomem à conclusão, de imediato. P. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RODRIGO ANGELO VERDIANI
(OAB 178729/SP)
Processo 4002986-83.2013.8.26.0071 - Monitória - Cheque - GALBIERI E GALBIERI LOTERIAS LTDA ME - Ciência quanto
as pesquisas solicitadas de fls. 58/60. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
Processo 4003501-21.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Franquia - Epaminondas Vaz - Vistos, etc... 1. Intimese para “Cumprimento de Título Executivo Judicial” conforme postulado. Em razão da sistemática adotada pelo CPC para as
execuções de títulos judiciais através da Lei 11.232, de 23.12.05, intime-se o devedor para que cumpra a obrigação a que foi
condenado, conforme demonstrativo de cálculo apresentado (págs.173/174) no prazo de quinze (15) dias, sob pena da multa
de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J, “caput, e § Io, do CPC). No silêncio do(a) devedor(a), deverá o(a) credor(a),
apresentar memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%),
podendo, se o desejar, indicar os bens a serem penhorados (art. 475-J, “caput”, 2ª parte e §§ 3o e 5o, do CPC, acrescidos
pela Lei 11.232/05). Com o cálculo, tomem à conclusão, de imediato. 2. A sentença julgou procedente os pedidos contidos na
inicial, onde o réu deve realizar todos os procedimentos pertinentes conforme estabelecido no julgado (págs.152/156). Essa é
uma verdade jurídica declarada pela sentença pronunciada no caso. Assim, considerando que não se cumpriu a totalidade da
decisão, é digno de tutela jurídica ampla, dado a um comportamento censurável e extremamente perigoso para a segurança
jurídica, exatamente porque a surpresa diante do descumprimento cria embaraços para o exercício pleno dos direitos do autor.
Ora, o requerido não pode recusar ou se manter recalcitrante para cumprimento da obrigação imposta por sentença. Resulta,
do exposto, que o réu deve cumprir o julgado, submetendo-se, se houver resistência, aos preceitos executórios. Assim, o
requerido deverá ser intimado para cumprir a totalidade do julgado consignado em sentença e de acordo com os itens ‘2, 3 e
4’ de pág.172 destes autos. Trata-se de um procedimento típico das ações mandamentais ou executivas lato sensu, em que na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
