TJSP 20/05/2015 -Pág. 47 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
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Extra Supermercado, somente não conseguiu consumar o delito por circunstancias alheias a sua vontade. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio de 2015.- Controle n° 34/2014
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFERSON PINHEIRO
ALVES, Rua Itapaje, 74, CASA 02, Vila Nova Cachoeirinha - CEP 02612-050, São Paulo-SP, RG 509423243, nascido em
25/02/1993, Solteiro, Brasileiro, natural de Franco da Rocha-SP, Operador de Caixa, pai JOSÉ DO ROSÁRIO ALVES, mãe
MARIA DE LOURDES GOMES PINHEIRO, TOSHIO CAMPOS TOYOSUMI, Rua Zilda, 276, Casa Verde Alta - CEP 02545000, São Paulo-SP, RG 9.473.34572, nascido em 09/01/1979, de cor Amarelo, Solteiro, Brasileiro, natural de Campo FormosoBA, Auxiliar de Serviços Gerais, pai TETSUJIRO TOYOSUMI, mãe NEUZA MARIA CAMPOS TOYOSUMI, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CPArt. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0002957-33.2014.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta que no dia 22 de outubro de 2013,
aproximadamente às 15h00, no Auto Posto Santo Antonio, situado na Rua Zilda, nº 276, Casa Verde nesta Cidade e Comarca os
réus agindo em concurso para proveito de ambos, subtraíram 18 luminárias, 250 quadrados de forro, 350 telhas, 12 vidros para
construção, 8 disjuntores, fios elétricos e 3 maçanetas automotivas, pertencentes ao estabelecimento supra citado. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de maio de 2015 Controle n° 2114/14.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILVANE SOARES
DO NASCIMENTO, Rua Vinte e Cinco de Marco, 976, Loja 11, Centro - CEP 01021-100, São Paulo-SP, de cor Branco, Não
Identificada, Brasileiro, pai CATARINO SOARES DO NASCIMENTO, mãe ELISA MARIA SOARES, LEONICE SOARES DO
NASCIMENTO, Rua Vinte e Cinco de Marco, 976, LOJA 11, Centro - CEP 01021-100, São Paulo-SP, RG 50797229, nascida em
18/12/1993, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natural de Quijingue-BA, Vendedora, pai CATARINO SOARES DO NASCIMENTO,
mãe ELISA MARIA SOARES, por infração ao(s) artigo(s): Art. 7 “caput”, II do(a) LEI 8137/1990Art. 7 “caput”, II do(a) LEI
8137/1990, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0092339-37.2014.8.26.0050, controle nº 2104/14 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta que no dia 8 de outubro de 2014, na Rua Vinte e Cinco de Março,
976, loja 11, Centro, neste Cidade e Comarca ambas as rés, expunham à venda mercadoria cuja embalagem está em desacordo
com as prescrições legais, dentre elas o artigo 31 da Lei 8.078/90 (Código de Defensa do Consumidor)Objeto da Ação \<\<
Nenhuma informação disponível \>\>. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de
maio de 2015- Controle n° 2104/14
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu JOSE ROBERTO
TREVISAN, Rua Rio Verde, nº 2005, Vila Genioli - CEP 02934-000, Fone 11-3798 16 85, São Paulo-SP, RG 16.151.996, nascido
em 06/06/1963, de cor Branco, Companheiro, natural de Irapuru-SP, Ourives, pai IGASSY TREVISAN, mãe VERA PEREIRA,
por infração ao artigo: 168, “caput” do Código Penal, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0056536-95.2011.8.26.0050, Controle nº 202/2012,
que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO para constituir novo defensor no prazo de 10 dias,
caso contrário ser-lhe-á nomeados os advogados da Defensoria Pública Estadual em exercício na Vara para apresentação de
resposta à acusação, nos termos dos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de março de 2015. Processo nº 202/2012.
28ª Vara Criminal
PROCESSO 0091329-89.2013.8.26.0050 C. 060/2015 - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCINE DE OLIVEIRA
ASTORINO, Rua Doutor Tomas Carvalhal, 380, APTO. 07 - Tel: 7265-3926, Paraiso - CEP 04006-000, São Paulo-SP, CPF
265.117.918-31, RG 32214678, nascida em 16/10/1978, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai FRANCISCO ASTORINO, mãe
LEONOR CELIA OLIVEIRA ASTORINO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 176 “único” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0091329-89.2013.8.26.0050, cont. 060/2015, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de maio de 2015.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Fernanda Galizia Noriega, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
