TJSP 28/04/2015 -Pág. 1151 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1151
Providencie o requerente cópia da certidão de óbito da requerida. - ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
Processo 1001018-55.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B.S. Vistos. Para a homologação do acordo de fls 26/28 é necessário a representação processual do executado. Intime-se. - ADV:
NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1001019-40.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B.S. Vistos. Para homologação do acordo é necessária a regularização processual do executado. Intime-se - ADV: NESSANDO
SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1001196-04.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.F.S. - S.R.B. - ciência a requerida sobre os
documentos juntados pelo autor. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM
(OAB 98016/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP)
Processo 1001701-92.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.R. - O.J.O.R. - Ao requerente
retirar guia de levantamento n 142/15 - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), LUIZ HELADIO SILVINO
(OAB 126727/SP)
Processo 1002061-27.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1013867-93.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução C.R.S. - T.V.M. - Procedi a republicação de fls 360 tendo em vista que não foi direcionada a advogada da autora/reconvinda:
“Vistos. Não obstante a reconvenção tenha sido distribuída intempestivamente, houve sua interposição nos autos do processo
1013867-93 por meio petição de fls. 153/158 dentro do prazo legal. Desta forma, tendo sido a reconvenção, no primeiro
momento tempestiva, ainda que sob a forma de petição, e diante da regularização por meio desta distribuição é de rigor seu
recebimento. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Coisa comum - Arbitramento de aluguel c/c cobrança - Decisão que
rejeitou a reconvenção oposta pelo réu por intempestividade - Erro ao selecionar a opção para protocolar a reconvenção por
via digital - Juízo que deu oportunidade ao réu para distribuir corretamente a reconvenção - Intempestividade afastada, com
prosseguimento do feito - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ/SP. Agravo de Instrumento nº 2152465-72.2014.8.26.0000.
Relator: Egidio Giacoia. Data do julgamento: 26 de novembro de 2014.). Manifeste-se a autora/reconvinda.Intime-se.” - ADV:
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), PRISCILA BOTELHO OLIVEIRA MARQUES (OAB 256133/SP), ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1002103-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.H.J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2015/007300-9 dirigi-me ao endereço:
Rua Francisco Sampaio Porto, 212, Jardim Virgínia, nesta cidade, onde INTIMEI o Requerente JOHNNY HENRIQUE DE JESUS,
para o inteiro teor da ordem judicial contida no presente mandado, que lhe foi lido, ficando o mesmo bem ciente, recebendo a
respectiva cópia, tendo exarado sua assinatura como se vê no verso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Marilia, 16 de
março de 2015. Número de Atos: 01 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002103-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.H.J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2015/007299-1 dirigi-me ao endereço
fornecido, Rua João Caliman, 486, no dia 14.03.15, onde fui atendida pelo Sr. Luís da Silva, que declarou ser pai da requerida
e que ela mudou-se do local a mais ou menos 3 meses para a Rua Dr. Arnaldo Toledo de Barros, 124-B, para onde me dirigi e
CITEI bem como INTIMEI a requerida Lucinéia dos Santos de Oliveira de todo o teor do presente. Bem ciente ficou, recebeu
cópia e exarou sua assinatura no mandado.O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002103-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.H.J. - L.S.O. - O advogado do réu de fls 45
encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para a autora se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: DANILO
VICENTE PAES (OAB 324558/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002234-51.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.T.M.N. - Vistos. Requisite-se
informações as 03 ultimas declarações de imposto de renda pelo sistema Infojud. No mais, ciência a Defensoria Publica Estadual
sobre a resposta do oficio do INSS de fls 36. Ciência a Defensoria Publica Estadual e ao Ministério Público - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003017-43.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizete Rodrigues Canova - Paulo
Rogério Canova e outros - Intimação do(a) inventariante para juntar aos autos o protocolo referente ao cumprimento do Decreto.
- ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1003173-31.2015.8.26.0344 - Separação de Corpos - Liminar - E.C. - D.S.F.C. - Ednilson de Castro - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito por 30 dias. Após, vista ao requerente. Intime-se. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/
SP), EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP)
Processo 1003475-60.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.O.D.
- R.H.D.A.S. - O advogado do réu de fls 27 encontra-se cadastrado no SAJ. Intimação para a autora se manifestar sobre a
contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004039-39.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.R.O. e outro - Vistos, Defiro a
Justiça Gratuita, anotando-se. Diante da falta de maiores elementos em especial quanto à alteração nas necessidades das
autoras, bem como quanto à alegação de que o réu aufere rendimento suficiente para pagar o valor pretendido na inicial, não
obstante os argumentos das autoras, indefiro o pedido de liminar. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 12 de maio de 2015, às 13:30 horas. Cite-se e intime-se o réu, nos termos da lei nº 5478/68, enviando cópia da inicial
com o despacho, para que conteste, querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo
cada parte apresentar-se com suas testemunhas, em número máximo de três. Providencie o Sr advogado o comparecimento
das autoras na audiência designada, ficando ciente de que a ausência injustificada implicará na extinção do processo. Em razão
da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: R Lourival Freire, 110 Bairro Fragata Marilia SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e
segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimese e ciência ao Ministério Publico - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1004071-44.2015.8.26.0344 - Homologação de Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade - E.F.S. e
outro - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Providenciem os autores nova cópia da certidão de nascimento do
menor, tendo em vista que em fls 09, o número da matrícula está ilegível. Prazo: 10 dias sob pena de indeferimento da inicial.
Após, encaminhe-se ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1004152-90.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.T. - Vistos. Providencie
o requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Prazo: 10 dias sob
pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
