TJSP 09/12/2014 -Pág. 1318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
1318
280 - 0012189-90.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
José Sidney Guimarães Menezes e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Marlio Raposo Dantas e outro
- Advogado: Antonio Carlos de Azevedo (OAB: 37591/SP) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogada:
Cristiane de Pinho Vieira (OAB: 90577/SP)
281 - 0012595-37.2013.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Carlos Violante - Apelante: Secretaria de Saude
do Municipio de Embu das Artes - Apelado: Daniele de Queiroz Matias Barbosa - Advogada: Camila de Andrade Mancini (OAB:
270708/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Gomes Domingos (OAB: 268512/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
282 - 0013028-36.2012.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Itu - Apelado: Maria Lúcia Justino (Justiça Gratuita) - Advogado: Raimundo Nonato Silva
(OAB: 148878/SP) - Advogado: Edison Antonio Scandalo (OAB: 61658/SP)
283 - 0013826-85.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
284 - 0015345-57.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria do Carmo Faria Ferreira (Assistência Judiciária) - Interessado: Secretário Municipal de Saúde de Taubaté
- Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/
SP) (Defensor Público) (Fls: 110) - Advogado: Ernani Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) (Procurador) (Fls: 69)
285 - 0015984-45.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sensus Metering Systems do Brasil Ltda - Advogada: Monica Hernandes de Sao
Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls: 820) - Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP)
286 - 0016425-89.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Marlene Carreira e outros - Apelado: São Paulo Previdencia - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 16) - Advogada:
Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) (Fls: 161)
287 - 0016652-88.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Adolfo Antonio Pereira - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador)
288 - 0016665-53.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Ivan Pontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB:
296370/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador)
289 - 0018682-45.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Lázara
Eugênia Vitti Pin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto
(OAB: 250160/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: Mercival
Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 221)
290 - 0019344-85.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Carlos Violante Apelante: Nelson Salvador e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Leite (OAB:
143927/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador)
291 - 0020046-45.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Carlos Violante - Revisor Vera Angrisani - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roseli Rozana Moreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes
(OAB: 111684/SP) (Procurador) - Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP) (Fls: 07)
292 - 0020205-08.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Carlos Violante - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Accentum Manutenção e Serviços - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 10) Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) (Fls: 10)
293 - 0020525-54.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Ricardo de Carvalho Diniz Guimarães (Justiça Gratuita) - Advogado: Daniel
Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor
Público) (Fls: 23)
294 - 0020535-56.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Carlos
Violante - Apelante: Manoel Donizetti Conceiçao - Apelante: Walter Farath Junior - Apelante: Jorge Estephan Abdanur e outro
- Apelante: Alessandra Trigo Alves e outro - Apelante: Nelson Massomi Ohno - Apelante: Muhamad Alahmar - Apelante: Paulo
Roberto Ambrosio e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Barbosa de Souza (OAB:
45309/SP) - Advogado: Eudes Quintino de Oliveira Junior (OAB: 35453/SP) - Advogado: Accacio de Oliveira Santos Junior
(OAB: 98355/SP) - Advogado: Paulo Humberto Borges (OAB: 19024/SP) - Advogado: Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/
SP) - Advogado: Antonio Nelson de Caires (OAB: 62239/SP) - Advogado: Odinei Rogerio Bianchin (OAB: 66641/SP) - Advogado:
Alexandre Luis Mendonca Rollo (OAB: 128014/SP) - Advogado: Alberto Lopes Mendes Rollo (OAB: 20893/SP) (Fls: 2773)
295 - 0020807-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Antonio Marcos Gomas - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São
Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP)
296 - 0020927-09.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Aline
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
