TJSP 05/12/2014 -Pág. 2122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1790
2122
Campo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: RENATO GOMES DO
NASCIMENTO - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento parcial aos recursos do autor, do ente público e
de ofício, com observação, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram no mais o r. julgado singular
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Maria Antonia Alves Pinto (OAB:
92468/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4005788-75.2013.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Cloves Gonçalves de Oliveira - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao
recurso do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações. Tornaram definitiva a tutela antecipada.
V.U. - Advs: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) - Patricia Parise de Araujo Souza (OAB: 214158/SP) - Ismael Correa da
Costa (OAB: 277473/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4006773-66.2013.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Antonia Eloeza Martins
Machado - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram provimento
à apelação da autora, afastando-se a r. sentença, com determinação.V.U. - Advs: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4007548-72.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: José Raimundo
Pinto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 4007598-40.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelado: Mauricio Tadeu de Moura - Magistrado(a) Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso do INSS e deram parcial provimento ao reexame necessário, com observações.V.U.
- Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) - Marilene Rosa Miranda (OAB: 140770/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4008455-19.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: JOAO ELIAS DE JESUS
MENESES - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP) - Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP)
- Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4008941-04.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Roberto Giolo Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do apelo do
autor. V.U. - Advs: Fabiula Chericoni (OAB: 189561/SP) - Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4009377-88.2013.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jorge Gomes da Silva - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Rejeitaram os
embargos de declaração, com observação. V.U. - Advs: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) - Ney Santos
Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4010073-66.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: RAILSON JOSÉ
DA SILVA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram parcial
provimento à apelação da parte autora, com determinação. V.U. - Advs: Silvana dos Santos Freitas (OAB: 258849/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4010599-33.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: DENIVALDO
FRANCISCO DE CARVALHO - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Magistrado(a) Antonio Tadeu
Ottoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4010899-92.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo
- Apelante: Juízo de Ofício - Apte/Apdo: EVERSON DA SILVA SANTOS - Apte/Apdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento parcial aos recursos da autarquia, de ofício e
do autor, com observação, adequando-se a r. sentença na forma mencionada; por fim, mantiveram no mais o r. julgado singular
por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Fabio Luiz Baldassin (OAB: 88436/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 4011415-15.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Danilo Evilasio
de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram parcial
provimento ao recurso do autor. V. U. - Advs: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
