Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
2448
- Agravante: PADARIA E CONFEITARIA BOM SUCESSO DE VILA SANTA CLARA LTDA-ME - Agravado: COMPANHIA DO
METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Advogado: Jorge dos Santos Matos Filho (OAB: 257675/SP)
2176247-11.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moacir Peres Agravante: ANA MARIA MARGARIDA MIGLIORINI - Agravante: ALBANETE ALVES LISBOA - Agravante: ROSELITA OLIVEIRA
CAVALCANTE DE LACERDA - Agravante: JULIANA OZORIO - Agravante: MARCIA CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO Agravante: ROSELI GOMES DA SILVA - Agravante: POMPEIA APARECIDA CECILIA GOMES - Agravante: CELIANE BUENO
DE FRANÇA - Agravante: MARIA FRANCISCA BATISTA - Agravante: REGINA AKEMI TOYOFUKU PEREZ PEREZ - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP)
2177846-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator Magalhães
Coelho - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Agravado: Virgilio Itapema Alves Agravada: Alzira Itapema Alves Melher - Agravado: Maria Dulce Pimentel Itapema Alves - Agravado: Jose Luiz Itapema Alves
- Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Marisa Filippi Galvão de França Lopes (OAB: 224081/SP) Advogada: Odila Paula Pinto Giachetto (OAB: 65768/SP)
2178918-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Moacir Peres Agravante: MARIA DE LOURDES XIMENES DOS SANTOS - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Wilson
Tullio Alves de Andrade (OAB: 85418/SP) - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP)
2190892-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Magalhães Coelho
- Agravante: EMBNEWS GLOBAL LOGÍSTICA LTDA - Agravado: Procurador Regional de Santos Pr 02 - Agravado: Delegado
Regional Tributario de Santos - Drt 02 - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 34)
2197530-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Coimbra Schmidt Agravante: Marcelo Quartim Barbosa Figueiredo - Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Advogado:
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) (Fls: 25) - Advogado: Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) (Fls:
25)
3000719-78.2013.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Ademar Antonio dos Reis (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Marcos
Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 17 e segs) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls: 17 e segs) - Advogado:
Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Fls: 869)
3007630-53.2013.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal
de Boituva - Apelado: Elias Vieira Branco (Justiça Gratuita) - Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Fls: 78)
- Advogada: Francine Amaro Andrade (OAB: 234546/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 43/44)
3007881-07.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Verginia de Oliveira Lippe - Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Advogado: Sergio Augusto
Rossetto (OAB: 61539/SP) (Fls: 10)
3017244-44.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Maria Antônia de Lima Santos - Advogado: Leandro Wagner Locatelli
(OAB: 231392/SP) - Advogada: Roberta Fasolo (OAB: 258828/SP)
4002139-57.2013.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Coimbra Schmidt - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP - Apelada: Fani de Assis Duarte
Ramos (Justiça Gratuita) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Fls: 222) - Advogada: Rosangela Maganha (OAB:
59587/SP) (Fls: 06)
4004998-98.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Jorge Camilo Isper - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Advogada: Vanessa Krasucki
Bernardi (OAB: 129972/SP)
4007275-93.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho
- Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos - Apelado: Ivan Mello Garcia - Advogado:
Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador) (Fls: 78)
- Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) (Fls: 24)
9000025-67.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Pedro Pivoriunas - Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB:
323821/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado:
Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 5)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º