Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1426
Benedito Avelino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) (Fls: 50)
3 - 0057630-29.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Machado de Andrade - Agravante: Jairo
Nunes Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) (Fls: 107)
4 - 0059094-88.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cris Macleiton Oliveira da Silva - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/
SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
5 - 0057739-43.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante:
Francisco Isidro dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos
Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 39)
6 - 0066289-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Machado de Andrade - Agravante: Sérgio
Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/
SP) (Defensor Público) (Fls: 29)
7 - 0059201-35.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Machado de Andrade - Agravante: Robison dos
Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 45)
8 - 7004817-38.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: George Filipe da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP)
(Defensor Público) (Fls: 28)
9 - 7005623-56.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade Agravante: Valner Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB:
258372/SP) (Defensor Público)
10 - 7003792-87.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Dias Vieira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 41)
11 - 0061290-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Agravante: Luciano
de Souza Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
12 - 7002003-27.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Agravante: Davi de Assis Motta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
13 - 0055793-85.2013.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Machado de Andrade Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliel Santo Souza - Advogada: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 82)
14 - 0056195-20.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Agravante: Michael Souza Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Leandro de Col Loss
(OAB: 59273/PR)
15 - 0038258-85.2007.8.26.0050 (993.08.029460-7) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Erik Silva Cinacchi - Apelante: Walmir Ricardo dos Santos Junior - Apelado:
Ministério Público - Advogado: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP) - Advogado: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/
SP) - Advogado: Maria Silvia Gabrielloni (OAB: 197867/SP)
16 - 0019202-43.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Josilene da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Fls:
143)
17 - 0094944-24.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: C. de O. V. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
18 - 0017691-78.2009.8.26.0562 (990.10.156114-0) - Apelação - Santos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gladison dos Santos Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
19 - 3034388-70.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Apelante: Adriano Paes de Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti
(OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
20 - 2116231-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva
- Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indiciado: Tiago de Santana Bezerra - Indiciado: Elton Junior Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º