TJSP 08/10/2014 -Pág. 979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
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por AMBROSINA AFFONSO TABORDA em face do BANCO DO BRASIL S/A, em razão da litispendência, pelo que julgo, extinto
este processo, sem apreciação do meritum causae (CPC, art. 267, V, 2ª figura). Libere-se, em favor do impugnante, o depósito
judicial de fl. 124. Beneficiária da gratuidade (fl. 55, “9”), isento a vencida do pagamento das custas e despesas do processo, e
a honorária sucumbencial, fixada em R$ 1.000,00 (CPC, art. 20, § 4º), será exigível na forma do art. 12, da Lei n. 1.060/50. Com
o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB
268303/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1004052-91.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADELINO TEIXEIRA
- Banco do Brasil S/A - Por tais fundamentos, julgo improcedente a impugnação ofertada, deferindo, por conseguinte, em favor
da parte exeqüente, o levantamento do depósito judicial, uma vez passada esta em julgado, retificando-se o polo ativo da ação,
para que dele conste somente a herdeira Vilma Aparecida Forlin Teixeira. Julgo, outrossim, extinta a execução instaurada nestes
autos (CPC, art. 794, I), determinando o oportuno arquivamento dos autos. Por força da sucumbência, arcará o impugnante com
honorários advocatícios, fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do Cód. de Proc. Civil, em dez por cento do valor da condenação,
atualizado à data do efetivo pagamento. P. R. I. C. (Preparo - R$ 100,70 ) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1004341-24.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D. - B.S. - Por
tais fundamentos, julgo improcedente a impugnação ofertada, deferindo, por conseguinte, em favor da parte exeqüente, o
levantamento do depósito judicial, uma vez passada esta em julgado. Julgo, outrossim, extinta a execução instaurada nestes
autos (CPC, art. 794, I), determinando o oportuno arquivamento dos autos. Por força da sucumbência, arcará o impugnante com
honorários advocatícios, fixados, nos termos do art. 20, § 3º, do Cód. de Proc. Civil, em dez por cento do valor da condenação,
atualizado à data do efetivo pagamento. P. R. I. C. (Preparo - R$ 222,87 ) - ADV: BRUNA DE MATOS OKADA (OAB 276265/
SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR
(OAB 79797/SP), ADRIANO SPADIM (OAB 310097/SP)
Processo 1004440-91.2014.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Casamento - T.C.S.B. e outro - 1) Providencie a parte
interessada a a materialização da sentença e do transito em julgado, diligenciando-se pelo necessário junto ao cartório de
registro. 2) Materializar oficio copiado as fls. 36 encaminhando-o a empregadora. - ADV: MÔNICA BALESTEROS SILVA (OAB
159652/SP)
Processo 1004766-51.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eder Avallone - RRV Engenharia LTDA - Vistos.
Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente.
Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: JAMIL JOSEPETTI
JUNIOR (OAB 16587/PR), ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP), JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO (OAB 15428/PR)
Processo 1005506-09.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Telefonia - BRUNA VILAS BOAS - Vistos. FL. 27: Defiro
à autora os benefícios da gratuidade processual (fl. 6). Anote-se. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 25/26. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP)
Processo 1006719-50.2014.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.G. e outro Vistos. Defiro aos credores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o devedor para, no prazo de três dias,
efetuar o pagamento do débito R$ 918,00 (fl. 02), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de serlhe decretada a prisão civil (art. 733 do CPC). Int. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
Processo 4006324-41.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.G. - Por tais fundamentos, julgo procedente o
pedido, para o fim de decretar a interdição de MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora na pessoa de
sua mãe, Silvana Regina Gonçalves. Lavre-se o termo respectivo. A curadora deverá, no prazo de cinco dias (CPC, art. 1.187),
prestar o compromisso legal, e em dez dias deste, requerer a especialização da hipoteca legal, sob pena de, não o fazendo, tal
encargo ser desincumbido pelo Ministério Público (CPC, art. 1.188). Oportunamente, cumpra-se o disposto no art. 1.184 do Cód.
de Proc. Civil. Por fim, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: YLKA EID (OAB 236511/SP)
Processo 4006474-22.2013.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.O.S. - Por tais fundamentos, julgo procedente
o pedido, para o fim de decretar a interdição de ADILSON MARCOS GONÇALVES SILVA, nomeando-lhe curadora na pessoa
de sua mãe, Iracema Pereira de Oliveira Silva. Lavre-se o termo respectivo. A curadora deverá, no prazo de cinco dias (CPC,
art. 1.187), prestar o compromisso legal, e em dez dias deste, requerer a especialização da hipoteca legal, sob pena de, não o
fazendo, tal encargo ser desincumbido pelo Ministério Público (CPC, art. 1.188). Oportunamente, cumpra-se o disposto no art.
1.184 do Cód. de Proc. Civil. Por fim, arquivem-se. Custas ex lege. P. R. I. C. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB
148366/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BOTUCATU EM 06/10/2014
PROCESSO :0010955-62.2014.8.26.0079
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1704/2014 - Botucatu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: W.R.J.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010969-46.2014.8.26.0079
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1688/2014 - Botucatu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.F.F.C.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0010970-31.2014.8.26.0079
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
