TJSP 23/07/2014 -Pág. 793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
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se o executado/alimentante para que, no prazo e 03 (três) dias, efetue o pagamento do saldo do débito alimentar apurado às
fls. 120/124, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, diante do descumprimento do acordo ou
prove que o fez , sob pena de prisão civil. Int. - ADV: MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP), RENATA MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 94597/SP)
Processo 0015487-90.2011.8.26.0562 (562.01.2011.015487) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.R. - J.R.R. Manifeste-se a patrona do requerente sobre a certidão negativa de fls.136. - ADV: RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
94597/SP), MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP)
Processo 0015785-58.2006.8.26.0562 (562.01.2006.015785) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Margarida Carriao
Garcia Serrao - Nair Carreao Lopes - Fazenda do Estado - Fls. 286: defiro pelo prazo requerido. - ADV: FELICIANO RODRIGUES
FRAZAO (OAB 109759/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP), MARIA EMILIA
DE FREITAS PINHO FRAZAO (OAB 81764/SP)
Processo 0016218-86.2011.8.26.0562 (562.01.2011.016218) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.D.L. - Ciência do
desarquivamento. Aguarde-se manifestação do interessado sobre a juntada da petição pelo prazo de 30 dias. - ADV: JOÃO
CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES FILHO (OAB 200212/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP),
JOSE FERNANDES DE ASSIS (OAB 75669/SP)
Processo 0016301-44.2007.8.26.0562 (562.01.2007.016301) - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.S. - - E.M.M.S. Fls. 277/290: Cumpra-se a decisão de fls. 246, parte final, com incidência de honorários nos termos do acordão, conforme
valor indicado às fls. 290. Int. - ADV: FRANCISCO VASCONCELOS CINTRA (OAB 141781/SP), JULIA FATIMA GONÇALVES
TORRES (OAB 227473/SP), VIVIAN MONICA FARIA (OAB 289387/SP)
Processo 0016334-73.2003.8.26.0562 (562.01.2003.016334) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Edson Luiz
Ayres Martins - - Olinda Ayres Martins Napoles - Adelina Ayres Barbosa Martins - Fazenda do Estado - Antonio Gonçalves - Fls.
295/296: Manifeste-se o credor Antonio Gonçalves. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PARISI (OAB 35414/SP), ROGERIO RAMOS
BATISTA (OAB 153918/SP), MARCELO MASCH DOS SANTOS (OAB 139991/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO (OAB 233297/SP)
Processo 0017046-05.1999.8.26.0562 (562.01.1999.017046) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marilia Nunes
Campos Mello - Cyro Campos Mello Filho - Fazenda do Estado - Cláudio Campos Mello - Vistos. Fl. 113: defiro vista dos autos
fora de cartório, pelo prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ANTONIO AUGUSTO ORSELLI
CORDEIRO DA SILVA (OAB 208997/SP), JOSE JOAQUIM DE ALMEIDA PASSOS (OAB 63096/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA
(OAB 153918/SP), THOMAZ AMARANTE NETO (OAB 217796/SP), ERALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 124808/SP)
Processo 0017056-83.1998.8.26.0562 (562.01.1998.017056) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.R.S.C.L.
- S.S.B. - Diante da suspensão para pagamento do acordado, mencionado às fls. 242, informe a exequente se o saldo devedor
indicado às fls. 237 (com cálculo de fls. 238) ainda permanece. Int. - ADV: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/
SP), JOSE ROBERTO JAHJAH FERRARI (OAB 94635/SP), YVETTE APPARECIDA BAURICH (OAB 88439/SP)
Processo 0018529-65.2002.8.26.0562 (562.01.2002.018529) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade G.P.S.R.A.L.P.S. - S.M.C. - Ciência às partes sobre a juntada do julgamento do recurso de Agravo de Instrumento (negado
provimento ao recurso). Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL (OAB 143142/SP), ROGERIO BASSILI
JOSE (OAB 99096/SP), RENATA BELTRAME (OAB 99092/SP)
Processo 0019489-40.2010.8.26.0562 (562.01.2010.019489) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Regina Helena
Correia - Leonor Colafati Correia - Fls. 193/194: comprovada a inventariança, tornem conclusos - ADV: PATRÍCIA ALBUQUERQUE
GRACCHO SIMÕES (OAB 226714/SP)
Processo 0020084-20.2002.8.26.0562 (562.01.2002.020084) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.R.S.
- J.M.S. - Ao autor: providenciar retirada de guia de levantamento de depósito. - ADV: AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB
240997/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP), ALLAN FARIAS CONCEIÇÃO (OAB 219674/
SP)
Processo 0020294-42.2000.8.26.0562 (562.01.2000.020294) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucy Lauria Guter Ferreira
- Paschoal Lauria - Vistos. Fls. 77/78: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: LILIAN GERMANO TOYAMA (OAB 151475/SP),
LINEU DOS SANTOS LAURIA (OAB 149040/SP)
Processo 0020616-08.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020616) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Isaac Bento
Costa - Certifico e dou fé que deixei de expedir Mandados de Intimações às Testemunhas arroladas pelo requerido às fls.
99/100, em virtude de não constarem os endereços das mesmas. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP),
THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP)
Processo 0020957-93.1997.8.26.0562 (562.01.1997.020957) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Laurinda
Gomes Camacho - Manuel Fernandes Camacho - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento - ADV: CARLOS
AUGUSTO DA SILVA E SOUZA (OAB 159447/SP)
Processo 0021212-89.2013.8.26.0562 (056.22.0130.021212) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade D.S.S. - L.V.B. - Oficie-se ao Núcleo de Perícias Médicas Legais Regional Santos para que proceda à exumação pretendida,
(OBSERVANDO QUE A CAMPA É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO VENCE EM 22/10/2014) encaminhando
o material coletado, posteriormente, ao Instituto de Criminalística (CEAP), bem como para agendamento de data para coleta
de amostras de sangue da autora, com informação acerca da mesma a este Juízo e subsequente encaminhamento do material
ao Instituto acima mencionado. Por fim, oficie-se ao CEAP comunicando a determinação acima. Int. - ADV: ROSEMEIRE DE
JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP), JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO (OAB 179311/SP)
Processo 0021448-90.2003.8.26.0562 (562.01.2003.021448) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Sobral Giovanna Maria Valentina Canepa Sobral - - Maria Lucia Sobral Singer - - Julio da Motta Singer - - Maria Jose Sobral - Nelly
Peyres Sobral - - José Joaquim Sobral - Procuradoria do Estado - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento.
- ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), IRINEU PRADO
BERTOZZO (OAB 158881/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB
24551/SP), ARTHUR ALBINO DOS REIS (OAB 43616/SP), JOÃO F. E. RENNÓ (OAB 122128/MG)
Processo 0021564-38.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021564) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Luiz de Oliveira
Junior - - Margareth Rose de Oliveira Masch - - Sergio Masch - - Karoline Iankoski de Oliveira - - Talita Maria Bichoffe Raffi Francisco Luiz de Oliveira - Fazenda do Estado - Thomas Bonsenberg - Vistos. Sobre a exoneração de ônus da parte cabente a
Talita no acordo, decidi no apenso. Certifique-se nestes autos. Sobre: (1) o pedido de imissão de posse de Talita nos bens tocantes
a ela e (2) o pedido de folhas 2372/2373, digam todos os herdeiros. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO
(OAB 52055/SP), ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), ANA MARIA RIBEIRO (OAB 98644/SP), ALEX CARDOSO (OAB
190140/SP), RODRIGO MARQUES MOREIRA (OAB 105210/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), EDUARDO
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