TJSP 22/07/2014 -Pág. 2523 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1694
2523
CASTRO (OAB 128001/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)
Processo 0014869-87.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.R.S. - Nos termos do que determina o item
11 do Cap. III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se os termos do Provimento CG nº 33/2013,
os valores da taxa judiciária de preparo e das despesas de porte de remessa e retorno dos autos para o caso de eventual
interposição de recurso são os que seguem: Taxa judiciária: R$ 100,70 Porte de Remessa e retorno (1 volume): R$ 29,50 - ADV:
NEUZA MARIA DE OLIVEIRA AKAMINE (OAB 122797/SP)
Processo 0015375-63.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.Q.C. - 01.
Defiro o pedido de gratuidade. 02. Traga a exequente cálculo atual do débito. 03. Após, cite-se, acompanhada da petição inicial,
para, sob pena de prisão, pagar em três dias, comprovar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, ciente de que
eventual proposta de parcelamento deverá ser acompanhada de simultâneo depósito da primeira parcela, e bem assim de que
as demais parcelas oferecidas também deverão ser depositadas caso, até o termo prometido, ainda não haja decisão a respeito.
- ADV: VIVIANE PORTE DA PAIXÃO (OAB 177910/SP)
Processo 0016223-89.2009.8.26.0009 (009.09.016223-2) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Y.P.D. - V.M. - Fls. 121:
aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV: RICARDO EURICO WASINGER (OAB 196353/SP)
Processo 0016618-13.2011.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - 03. Julgo EXTINTO este Proc. nº 001661813.2011.8.26.0009 sem apreciação do mérito (Código de Processo Civil, art. 267, incisos I e IV, c.c. 257). - ADV: MARIA
AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS (OAB 129043/SP)
Processo 0018383-48.2013.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.M. - A.P.M. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre
a contestação. - ADV: JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/
SP)
Processo 0018563-98.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.T. - S.S.K. - Ciência às partes do estudo
social. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB 264351/SP), CRISTIANE BARBOSA OSÓRIO (OAB 168538/SP)
Processo 0019601-14.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.P.G. - 02.3. Em suma, por
mais de uma razão, cada uma delas suficiente por si própria, indefiro o pedido de gratuidade. Comprove a autora o pagamento da
taxa judiciária e da quantia destinada ao transporte do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO
(OAB 142697/SP)
Processo 0103165-32.2006.8.26.0009 (009.06.103165-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D.S.V.
- C.M.S. e outro - 01. Fls. 314 e 334: declaro encerrada a fase de instrução probatória. 02. Fica aberta vista por cinco dias,
sucessivamente, ao autor, ao primeiro réu e ao segundo réu, para alegações finais. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB
210473/SP), LUCIA FILOMENA LOUREIRO FERREIRA (OAB 82078/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP),
SUELI DE CARVALHO (OAB 238756/SP)
Processo 0111677-04.2006.8.26.0009 (009.06.111677-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - W.C.
- Arquivem-se. - ADV: EUGÊNIO ALVES DA SILVA (OAB 320532/SP), HIGOR CUNHA MASCHIO DUARTE (OAB 266747/SP),
CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP)
Processo 0117408-44.2007.8.26.0009 (009.07.117408-6) - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.L.B. - J.C.B. - Nada
sendo requerido em dez dias, arquivem-se. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), ANTONIO
APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP)
Processo 0600495-90.2008.8.26.0009 (009.08.600495-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.E.P.S. - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO TUZZOLO PAULINO (OAB 193266/SP), WELLINGTON FERREIRA
DE AMORIM (OAB 196388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS ROBERTO REUTER TORRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SOLER NEVES ARANTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2014 DIGITAL
Processo 0002396-35.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.P. - Vistos. Quanto ao pedido de
reconsideração da decisão que fixou os alimentos provisórios (fls. 21/22), aguarde-se a audiência, ante a proximidade da data
designada (22.07.2014 às 14:50 horas (fls. 08)). Int. - ADV: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP)
Processo 1000642-41.2014.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Valdir de Sousa - iniciados os trabalhos, o autor
concordou com a antecipação da audiência afirmando que seu advogado não comparecerá. O réu foi interrogado. Foram
proferidas as seguintes decisões: 01. Nomeio o autor curador provisório, sob compromisso; 02. Aguarde-se o prazo para
impugnação. Todos os participantes da audiência leram o termo, estão de acordo e cientes de que o termo fica assinado
digitalmente apenas pelo Magistrado. - ADV: MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP)
Processo 1002534-82.2014.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.R. e outro - 01. Em face da manifestação
favorável do Ministério Público (fls. 22), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo
apresentado a fls. 01/4 e 25 e em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no
artigo 269, III, do Código de Processo Civil e DECRETO O DIVÓRCIO das partes. 02. Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado de averbação. Após, ao contador judicial para conferência, quanto ao pedido de expedição do formal de partilha. 03.
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