TJSP 21/07/2014 -Pág. 2302 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1693
2302
184706/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)
Processo 0002424-29.2014.8.26.0453 - Mandado de Segurança - Remoção - José Wagner Ferreira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 140/145: ciência às partes. ( cópia do acórdão e certidão do tribunal de justiça de que o acórdão
transitou em julgado em 03/07/2014) - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 0002432-11.2011.8.26.0453/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - José Camilo de Oliveira Comercial Agroserv Bauru Ltda - Vistos. Solicitei a transferência, através do Sistema BacenJud, do valor bloqueado da conta da
autora-executada. Aguarde-se a juntada da guia de depósito. Int. (bloqueio no valor de R$1.797,59) - ADV: RICARDO KASSIM
(OAB 212825/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP)
Processo 0002466-78.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rodrigues da Silva
Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista dos autos à autora para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 0002512-67.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.I.S.M. e outro
- F.R.M. - Vistos. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando informações quanto ao cumprimento da Carta Precatória expedida às
fls. 20, encaminhando-se a respectiva cópia. Int. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP)
Processo 0002512-67.2014.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.I.S.M. e
outro - F.R.M. - Vistos. Ciência à exequente da carta precatória juntada com diligência positiva. No mais, providencie a serventia
o cadastramento no sistema informatizado do novo endereço do executado, conforme fls. 30. Int. - ADV: NATHALIA SPALLA
FURQUIM BROMATI (OAB 262727/SP)
Processo 0002544-43.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002544) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Everaldo Batista do Nascimento - Gonçalo do Amaral - Vistos. Enviei solicitação de pesquisa, através do
sistema BacenJud 2.0, com relação ao endereço do requerido, conforme segue. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: EUKLES
JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 0002544-43.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002544) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Everaldo Batista do Nascimento - Gonçalo do Amaral - Vistos. Cite-se o requerido, nos termos da decisão de fls.
19, observando-se o endereço indicado às fls. 97. Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 0002549-51.2001.8.26.0453 (453.01.2001.002549) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Solange Canali dos Santos Dias e outro - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se, em cinco
dias, sobre o comprovante de depósito juntado as fls. 294. (R$8,94) - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002558-56.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Francisco Rodrigues
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por todo o exposto, julgo o pedido procedente, para: determinar a extinção
do processo nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil; determinar que o INSS proceda ao recalculo da renda
mensal inicial da aposentadoria do autor, considerando como atividade especial o período posterior ao dia 28 de abril de 1995,
especificamente em relação ao desempenho da atividade de vigilante armado; condenar o réu ao pagamento da diferença
entre os valores pagos e o novo valor apurado, desde o início do recebimento da aposentadoria, parcelas estar que deverão
ser monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de mora, estes desde a citação, de acordo com o art. 1-F da lei 9494/97;
deixo de condenar a autarquia-ré ao pagamento de custas, mas a condeno ao pagamento das despesas processuais e de
honorários advocatícios fixados em 10% do valor devido (Súmula nº 111 do STJ). Publique-se. Registra-se. Intime-se. Cumprase. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI, CLOVIS MORAES
BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0002577-96.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002577) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celina Maria Bini
Rodrigues da Silva e outros - Valter Bini e outro - Vistos. Autos desarquivados para extração de cópias. Por ora, providencie
autora os originais dos documentos de fls. 98/99. Int. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/SP), AILTON
MACHADO (OAB 133865/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP)
Processo 0002597-87.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002597) - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Montalvão Neto
David - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prestação de contas apresentada a fls. 65/68,
aprovada pelo Ministério Público. Traslade-se cópia da manifestação do Ministério Público de fls. 71 para os autos em apenso
de prestação de contas. Int. (providencias tomadas) - ADV: AILTON MACHADO (OAB 133865/SP)
Processo 0002655-56.2014.8.26.0453 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Etscheid Techno Sa - A União - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre a impugnação aos embargos à execução fiscal
apresentada pela embargada. Int. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP)
Processo 0002662-48.2014.8.26.0453 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.L.S. - A.F.S.M.S. - VISTOS. Homologo por
sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 269, III do CPC e Provimento 953 do
CSM, a convenção judicial celebrada entre as partes acima identificados, que se regerá pelas cláusulas fixadas na acordo.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Homologo a
renúncia ao direito de recorrer. Custas por parte do autor, observada a regra do art. 12 da Lei 1060/50. P.R.INT. e arquive-se
oportunamente. - ADV: CRISTIANE REGINA DIAS LEGRAMANDI (OAB 183543/SP)
Processo 0002701-79.2013.8.26.0453 (045.32.0130.002701) - Procedimento Ordinário - Sucessões - Mayara Romano Arone
- Almir da Costa Arone - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a extinção (art. 267, VI, do CPC) e arquivem-se os
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