TJSP 17/07/2014 -Pág. 333 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
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178520/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB
244461/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
Processo 1033557-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Iporanga Camila Barbosa Auriemo - Vistos. Ciência da devolução dos autos a este juízo. Ante o prazo estabelecido para cumprimento do
avençado, informem as partes se houve o pagamento integral do débito, para posterior extinção da execução. Int. - ADV: LINO
EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 316636/SP)
Processo 1034327-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - CONCEIÇÃO GOMES
GAGNOTTO ARIAS - CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,
digam as partes de têm interesse na produção de provas, especificando sua pertinência e relevância com o ponto controvertido
a ser provado, bem como na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE DALBERTO GOMES DE
MICHIELLI (OAB 174434/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
Processo 1034527-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - SANDRA MARIA DE LUNA BOTELHO
- - MARCO BOTELHO - COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTACOOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
- - PRINCIPAL ADMINSTRADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - - PREDIAL CHEREM EMPREENDIEMTNOS IMOBILIARIOS
LTDA - Preparo: R$ 1.770,03. - ADV: ROBSON QUEIROZ DO NASCIMENTO (OAB 285471/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB
95271/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), FLAVIO PARREIRA
GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 1035278-85.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imbrizi Mão de Obra Temporaria RHI
LTDA ME - Vistos. Em 05(cinco) dias, comprove a exequente a distribuição da carta precatória expedida, bem como informe o
atual andamento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
MARCOS CESAR ORQUISA (OAB 316245/SP)
Processo 1036223-38.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - MARIA IVONETE GONÇALVES SALES - FEDERAL
SEGUROS S/A - VISTOS em SANEADOR. 1. A requerida não regularizou a representação processual da SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, sendo iterativa a jurisprudência quanto à legitimidade das seguradoras para
pagamento de seguro obrigatório DPVAT. 2. O laudo do IML não é documento indispensável ao ajuizamento da ação, mesmo
porque a matéria relativa à invalidez do autor diz respeito ao mérito e está sujeita à regular instrução. 3. No mais, as partes
são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar, motivo pelo qual dou o processo por saneado.
Divergem as partes quanto ao grau de incapacidade decorrente de acidente de trânsito sofrido pelo autor, em 26.07.2013, e o
direito a diferença de seguro obrigatório DPVAT. Ressalte-se que nos termos da lei e de jurisprudência do STJ, o seguro deve
ser proporcional à sequela sofrida. Para sua demonstração, DEFIRO a produção de prova pericial médica, a ser realizada pelo
IMESC. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 dias, em Cartório, devendo, no
mesmo prazo indicar as peças que deverão instruir o ofício a ser encaminhado ao IMESC. Indefiro, desde logo, a cópia integral
do processo. Após, OFICIE-SE ao IMESC, solicitando designação de data para exame médico. Int. - ADV: FABIO SURJUS
GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1036453-80.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIA SANTIAGO e
outro - Vistos. Fls.100/111: anote-se a interposição de agravo contra decisão de fls.98, que fica mantida por seus próprios
fundamentos. Informe o agravante se houve concessão de efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: EDVALDO VIEIRA DE
SOUZA (OAB 189781/SP)
Processo 1036586-59.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - SEBASTIAO
REDUZINO BENTO - Não é possível visualizar as guias de diligência do Oficial de Justiça. Promova o requerente nova
digitalização, bem como proceda ao recolhimento das custas relativas à impressão da contrafé, no valor de R$0,50 para cada
folha da inicial e/ou aditamento, necessárias à instrução do mandado, na Guia FEDT 201-0, tudo conforme Comunicado CG
165/2014. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1036870-33.2014.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) em termos de prosseguimento, dando efetivo andamento
ao feito, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime(m)-se (o)a autor(a)(es), por carta, a dar efetivo
andamento ao feito no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1038230-03.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ANDRÉ LUIZ GUEDES
DE BRITO - - MARIANA PERRONE LIMA BRITO - Construtora Divolto Ltda - Vistos. Entendo não haver a necessidade de
classificação dos documentos de fls.147/162 como sigilosos, devendo a serventia proceder a reclassificação dos mesmos.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes de têm interesse na produção de provas, especificando
sua pertinência e relevância com o ponto controvertido a ser provado, bem como na realização de audiência de tentativa
de conciliação. Int. - ADV: SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), HAMILTON
GONÇALVES (OAB 177079/SP)
Processo 1038926-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Willian Dias
Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, anote-se a extinção e arquivem-se.
Int. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP)
Processo 1039095-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais A. M. Comercial Ltda. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/062518-5, no dia 26/06, dirigi-me à r Linhares de Lacerda, 380, nesta Capital e, ai sendo,
citei Francisco Valdemar Pereira, por todo teor do presente mandado, do qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que
lhe foi oferecida e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), LEMMON
VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1039095-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais A. M. Comercial Ltda. e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/062507-0 dirigi-me a RUA DO GASÔMETRO, n. 739, Capital, onde CITEI a requerida
A.M. COMERCIAL LTDA., na pessoa do intitulado representante Alisson Guedes Rios, Rg. 39. 946.868.7, que ciente ficou,
recebeu contra fé exarou o ciente.-O referido é verdade e dou fé. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), DEBORA
ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 1039095-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - A.
M. Comercial Ltda. - - FRANCISCO VALDEMAR PEREIRA - À Réplica. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP),
LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
