TJSP 01/07/2014 -Pág. 396 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
396
Paulista,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Domingos Dutra Alves,
Estrada do Posto,1, Colina Bandeirantes - CEP 06730-000, Vargem Grande Paulista-SP, RG 34538096, nascido em 04/10/1969,
de cor Branco, Brasileiro, natural de Presidente Janio Quadros-BA, pai NILTON ALVES DE ALMEIDA, mãe DEUSIA VIEIRA
DUTRA ALVES, por infração ao(s) artigo(s): Art. 214 “caput” c/c Art. 224 “caput”, “a” e Art. 225 § 1º, I e Art. 71 “caput” todos
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 0002295-76.2009.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que por diversas e inúmeras vezes, em datas indeterminadas, do
ano de 2008, 2009 e em 01/04/2009, na Estrada do Posto, nº 1, Bairro Colina Bandeirante, nesta cidade de Vargem Grande
Paulista, Domingos Dutra Alves, vulgo “orelha” constrangeu a menor M.V.F., a praticar e permitir que com ele se praticasse ato
libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante violência presumida pela idade da vítima e grave ameaça de morte. Diante do
exposto, denuncio a Vossa Excelência, Domingos Dutra Alves, como incurso no art. 214, c.C. Art. 224, “a”, e, na forma do art.
225, parágrafo primeiro, inciso I, na forma do art. 71, todos do C.P., c.C. Ainda com o disposto na Lei 8.072/90 . E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. Vargem Grande Paulista, 30 de maio de 2014.
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Processo
crime, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SEBASTIÃO DE JESUS ARAUJO E OUTROS, PROCESSO Nº 000018490.2007.8.26.0654, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Juliana Nishina De Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Sebastião
de Jesus Araujo, RODOVIA BUNJIRO NAKAO, 46.141 ou 46.151, VILA INDUSTRIAL, Fone 41584257, Vargem Grande PaulistaSP, RG 51428747, nascido em 20/01/1960, Brasileiro, natural de Cansançao-BA, pai João Felix de Araujo, mãe Aldeventina
Maria Viana. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para o recolhimento das custas processuais, no valor de R$
2.014,00, correspondentes a 100 UFESP’s. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. Vargem Grande Paulista, 23 de junho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0003547-80.2010.8.26.0654
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Michael Jacks dos Santos Vieira
O(A) Doutor(a) Juliana Nishina De Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro Distrital de Vargem Grande
Paulista,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Michael Jacks dos Santos
Vieira, Rua Teófilo Otoni, 85, Nossa Senhora de Fátima - CEP 34500-000, Fone 4611-6063, Sabara-MG, RG 46993181, nascido
em 18/12/1987, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Padre Paraiso-MG, Autônomo, pai Francisco Gomes dos Santos,
mãe Maria de Fatima Chaves Vieira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0003547-80.2010.8.26.0654, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “
Consta dos autos que no dia 17 de outubro de 2.010, por volta das 03h24, na Rua Davina Vaz da Conceição, nº 10, São Judas,
Vargem Grande Paulista, MICHAEL JACKS DOS SANTOS VIEIRA, trazia consigo para fins de mercância e efetivamente vendia,
3,0g (três gramas) de cocaína, dividida em 08(oito) pedras de crack, devidamente embaladas individualmente, drogas, sem
autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, nos termos do auto de exibição e apreensão de fls. 07 e
laudo de constatação de fls. 06, além da quantia de R$15,00 (quinze reais). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Vargem Grande Paulista, 13
de junho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
3000354-35.2012.8.26.0654
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
