TJSP 05/06/2014 -Pág. 542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
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Processo 1039742-21.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANGELA MARIA SIQUEIRA
DOMINGUES - Fundação Saúde Itaú S/A - - Porto Seguro Saúde S/A - Vistos. 1. Fls. 81/114: Anote-se a interposição de
agravo de instrumento. 2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. 3. Comprove o/a agravante eventual
atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 48 horas. Em caso negativo, cumpra-se o despacho a fls. 326. No mais:
4. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações ofertadas (fls. 63/80 e 115/162). 5. Sem prejuízo, digam as partes se há
interesse na designação de audiência de conciliação. 6. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: DEJAIR PASSERINE
DA SILVA (OAB 55226/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP),
MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1039954-42.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - MARIA
EUNICE ALVES TEIXEIRA - Vistos. O endereço do réu encontra-se inserido na base territorial do Foro Regional de São Miguel
Paulista, razão pela qual este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento do feito. Determino a remessa dos mesmos
para uma das Varas Cíveis do Foro Regional de São Miguel Paulista, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CELSO MARCON
(OAB 260289/SP), PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP)
Processo 1041198-06.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ADMILSON SILVA
DA MOTA - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 26/27: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: ALONEY
ALODYR DE SOUSA LOUZEIRO (OAB 325016/SP)
Processo 1041622-82.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento - AGROSTAR DO BRASIL COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - TIM CELULAR S/A - Ciência às partes quanto aos cálculos da
Contadoria Judicial (Fl. 110), sobre os quais deverão se manifestar, no prazo legal. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), RONALDO IENCIUS OLIVER (OAB 173544/SP)
Processo 1041647-95.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Oeste Futebol Clube - MARCELO FELIPE DE SOUZA - Vistos. Por ora, defiro a expedição de ofício à Sociedade Esportiva
Palmeiras, entidade de prática desportiva, com sede na Rua Turiaçu, n. 1840, Bairro Perdizes, São Paulo-SP, CEP 05005-000,
a fim de que esta informe nestes autos as datas e valores pagos ao Embargante OESTE FUTEBOL CLUBE pela aquisição
definitiva do atleta Alex Sandro Mendonça dos Santos, em razão do exercício da opção de compra do referido atleta, conforme
pactuado no Instrumento Particular de Cessão Temporária de Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol e outras
avenças firmado entre esta instituição e o Oeste Futebol Clube. Caberá ao embargado a retirada e protocolo do ofício, porquanto
parte interessada na produção da prova. Providencie a digna Serventia a expedição do ofício, solicitando resposta no prazo de
30 dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CESAR (OAB 252507/SP), ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO (OAB
202228/SP), ALDO SOARES (OAB 132282/SP)
Processo 1042081-50.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - KLEBER ROBERTO DOS SANTOS - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) ofertada(s) (fls. 34/84). 2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação. 3. Ainda, especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ou, se o caso, digam sobre eventual julgamento
antecipado da lide. Int. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1042321-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Concepta DG Compliance Ltda - - GISLENE APARECIDA BAPTISTA COUTO - - SERGIO ANCONI DE SOUSA COUTO - JOSÉ ANCONI DE SOUSA COUTO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 100.2014/051465-0 dirigi-me ao endereço: Rua Teresina, 185 e não encontrei os requeridos.Rua
Luis dos Santos Cabral, 06 e não encontrei os requeridos.Retornei à Rua Teresina, 185/187 e ali estando Citei Concepta DG.
Compliance Ltda na pessoa do seu representante legal Sérgio Anconi de Sousa Couto, bem como, a pessoa física do mesmo o
qual após ouvir a leitura do mesmo tomou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou
fé. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1042321-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Concepta DG Compliance Ltda - - GISLENE APARECIDA BAPTISTA COUTO - - SERGIO ANCONI DE SOUSA COUTO
- - JOSÉ ANCONI DE SOUSA COUTO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/051468-5 dirigi-me na rua Luiz dos Santos Cabral , bairro Jardim Anália Franco
e deixei de citar Gislene Aparecida Baptista Couto e Sergio Anconi de Sousa Couto, uma vez que não localizei o número 06
na referida via. O lado par da rua tem início com a lateral de um edifício que faz frente para a rua Padre Landell de Moura.
O primeiro número par é o 120 e, a seguir, são os números 216, 260... Diante do exposto, devolvo o mandado. O referido é
verdade e dou fé. São Paulo, 30 de maio de 2014. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL
GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1042321-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Concepta DG Compliance Ltda - - GISLENE APARECIDA BAPTISTA COUTO - - SERGIO ANCONI DE SOUSA COUTO
- - JOSÉ ANCONI DE SOUSA COUTO - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça (mandado nº
100.2014/051468-5), juntada a fl. 39, em 10 (dez) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção. - ADV: MARIA RITA SOBRAL
GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1042480-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - LME contab e assuntos fiscais sc ltda - Vistos. Aguarda-se manifestação no processo
principal como já determinado. Int. - ADV: EUNICE MARIA DE MATOS NUNES (OAB 116429/SP), DANIELLE CRAVO SANTOS
ZENAIDE (OAB 195181/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP)
Processo 1043852-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - THOMAS EDSON DE JESUS
THEODORO AMORIM - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/053143-1 dirigi-me ao endereço abaixo e aí
sendo : CITEI : À rua Colombia, 332 - Amil Assistência Médica Internacional Ltda, que recebeu a cópia do mandado que lhe
ofereci e ficou bem ciente do seu conteúdo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GABRIEL MASSOTE PEREIRA (OAB 113869/
MG), JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP)
Processo 1043852-63.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - THOMAS EDSON DE JESUS
THEODORO AMORIM - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a(s)
contestação(ões) ofertada(s) - (fls. 74/181). 2. Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de
conciliação. 3. Ainda, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Ou, se o caso,
digam sobre eventual julgamento antecipado da lide. 4. Outrossim, ciência sobre a resposta positiva do ofício encaminhado
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