TJSP 20/05/2014 -Pág. 349 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1653
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Nº 0152418-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. R. S. N. - Agravado: R. R. de P. N.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: M. G. de P. N. (Menor(es) representado(s)) - V. Trata-se de agravo de instrumento
interposto contra decisão que, nos autos de ação revisional de alimentos, indeferiu tutela antecipada. O julgamento do recurso
está prejudicado. Isso porque, conforme informado pelo D. Procurador de Justiça em seu parecer, a demanda principal foi
julgada extinta, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, em razão de homologação
de acordo firmado pelas partes em audiência realizada em 16.09.2013 (fls. 59-60). Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso. Int. São Paulo, 25 de março de 2014. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Marco Aurelio
Cosentino (OAB: 261090/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0004562-69.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jorge Luiz da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Cem Empreendimentos Imobiliários Ltda - Voto nº 29375 Noticiada a celebração de acordo entre as partes (fls. 70/71), é certo
que a apelação perdeu seu objeto. O acordo será objeto de eventual homologação em primeira instância. Assim sendo, julgo
prejudicado o recurso, nos termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Maria do Carmo Irochi Coelho (OAB: 146914/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ana Teresa Durigan (OAB: 298371/
SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0038987-82.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: L. C. G. R. V. - Apelado: G. M. V. (Menor(es)
representado(s)) - Vistos. Fls. 491/492: ciência às apeladas. Int. São Paulo, 24 de abril de 2014. CLAUDIO GODOY Relator Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Fernando Guilherme Peranovich Rocco (OAB: 287015/SP) - Lucio Palma da Fonseca
(OAB: 90479/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0054931-53.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: José Luís de Abreu Tomiato - Apelante: Lucia Helena
Lourenço Tomiato - Apelado: Associação dos Proprietários do Bairro Jardim Santa Marcelina - Retornem os autos à origem
para que sejam apreciados os embargos de declaração de fls. 107/108. Após, reabra-se prazo para apelação, bem como para
eventual complementação das razões do recurso já recebido. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Breno
Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP) - Marcio Luis Andrade (OAB: 110666/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0055758-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: P. H. F. A. (Menor(es) representado(s))
- Agravado: L. R. A. - Vistos. Sobre fls. retro, informe a serventia. São Paulo, 7 de abril de 2014. CLAUDIO GODOY Relator Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Danilo Mendes Silva de Oliveira (OAB: 265572/SP) (Defensor Público) - Pateo do Colégio
- sala 504
Nº 0055758-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: P. H. F. A. (Menor(es) representado(s))
- Agravado: L. R. A. - Vistos. Ante o supra certificado, intime-se. Int. São Paulo, 5 de maio de 2014. CLAUDIO GODOY Relator Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Danilo Mendes Silva de Oliveira (OAB: 265572/SP) (Defensor Público) - Pateo do Colégio
- sala 504
DESPACHO
Nº 0050328-08.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Luciane Pedersini - Apelado: Cyrela
Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Apelado: Cyrela Investimentos e Participações Ltda. - Apelado: Cyrela
Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do acordo noticiado, julgo prejudicado o recurso. Remetam-se
os autos ao Juízo de origem, para apreciação e homologação. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: Antilia
da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) - Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB:
132478/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2072846-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARLENE
MARTINS BOTTACIN - Agravante: ANTONIO ROMEU BOTTACIN - Agravado: Olivia Henrique (Espólio) - Agravado: Armando
Sanchez (Inventariante) - Interessado: Elminia de Roza - Interessado: Maria Jose Navas Ramires - 1. Processe-se o agravo
com efeito suspensivo, em se tratando, um dos tópicos abordados, de levantamento de valor (R$57.813,44), observandose, no entanto, que a plausibilidade recursal será melhor analisada por ocasião da deliberação colegiada. 2. Requisitem-se
informações, excepcionalmente. 3. Intimem-se para contraminuta (o inventariante dativo e a patrona dos interessados). Int.
- Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Regina de Roza (OAB: 145814/SP) - Armando Sanchez (OAB: 21825/SP) Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP) - Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP) - Rosemary Pereira do Amaral (OAB:
193082/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0023052-16.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: B. L. G. - Apelado: J. L. L. G. - Interessado: P. R. L. G.
- Fls. 181: J. Homologo a desistência do recurso. Baixem os autos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Clarissa Magalhães
Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) - Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) - Davi Augusto Barrichello (OAB: 231892/SP)
(Defensor Público) - Fabio Mendes Borges (OAB: 139697/SP) (Defensor Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0043849-96.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Residencial Athenas III - Apdo/Apte:
Joaquina Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - É incrível a dúvida da parte Ré. Fez a afirmação de fls. 156 e não a provou-se
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