TJSP 12/05/2014 -Pág. 1519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
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ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 0003557-09.2012.8.26.0120 (120.01.2012.003557) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ilson Silva - “ Fls. 182. Ciência ao autor: Designado o DIA 26 DE JUNHO DE 2014, ÀS 14:30 HORAS,
para oitiva das testemunhas arroladas, junto a Primeira Vara da justiça Federal da Comarca de Assis-SP”. - ADV: ROBILAN
MANFIO DOS REIS (OAB 124377/SP), FABIO MARTINS (OAB 119182/SP)
Processo 0003616-60.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003616) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.A.M.R. - J.R. - Diante da petição de fl. 21 e manifestação do MP de fl. 23, JULGO EXTINTO o feito nos termos
do art. 794, inciso I do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em R$-444,05(quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco
centavos), de acordo com 100% do código 206 da tabela OAB/DEFENSORIA. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS (OAB 87464/SP)
Processo 0003678-37.2012.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa dos Cafeicultores
da Media Sorocabana - Josimar Julio Scudeler - Certidão supra: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. ADV: KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB 152924/SP)
Processo 0003685-92.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003685) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Supermercado Santa Terezinha de Candido Mota Ltda Me - - Luis Rene Zanetti - - Daniely Morais Rocha - Procedase pelo rito ordinário. Cite-se para contestação no prazo de quinze dias. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 326 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 301
do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ela em dez dias. Intimem-se. Candido Mota, 19 de março de 2014. ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0003733-32.2005.8.26.0120 (120.01.2005.003733) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana - Jose Antonio da Silva - - Aparecida Donizetti Pereira da Silva - Vistos.
Aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO (OAB 190675/SP), ROBERTO CARLOS AUGUSTO
TRISTAO (OAB 152924/SP), KOJI JORGE SAITO (OAB 111847/SP)
Processo 0003736-40.2012.8.26.0120 (120.01.2012.003736) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Cleuza de Oliveira Prado - Regina Pereira da Silva - - LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - Vistos. Comprove o requerido
Luiz Gonzaga da Silva Neto, por meio de documentos hábeis, a alegada pobreza jurídica. Sem prejuízo, vista ao autor para
impugnação. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DA CRUZ FILHO (OAB 119257/SP), FABIANE ALVES TERRA MARTINS (OAB
135696/SP), JOAO ARNAUT (OAB 44197/SP)
Processo 0003742-52.2009.8.26.0120/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eloisa
Cristina Dias Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora sobre os cálculos apresentados pelo
INSS. - ADV: MARCELO JOSEPETTI (OAB 105319S/P)
Processo 0003747-35.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003747) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Miraci Alves da Costa - Colonia de Pescadores Z24 Jorge Tibiriça - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo comum de cinco dias, justificando sua pertinência. Int. - ADV: BRUNO GOERING DE LIMA (OAB 332122/SP),
VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), CIRÇO JOSÉ FERREIRA (OAB 274010/SP)
Processo 0003775-03.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003775) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E.P.O. - M.D.S.O. - Diante da petição de fl. 24 e manifestação do MP de fl. 27, JULGO EXTINTO o feito nos
termos do art. 794, inciso II do CPC. Arbitro os honorários advocatícios em R$-444,05(quatrocentos e quarenta e quatro reais
e cinco centavos), de acordo com 100% do código 206 da tabela OAB/DEFENSORIA. Após o trânsito em julgado, expeça-se
certidão e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BRUNO DUARTE DA SILVA (OAB 276477/SP), ADRIANE SAVELLI ALONSO
MANFIO (OAB 201655/SP)
Processo 0003779-26.2002.8.26.0120 (120.01.2002.003779) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - C M Tipografia Ltda - - Mair Thome Goncalves - - Gilson Aparecido Thome - DIGA
O(A) EXEQUENTE SOBRE CERTIDÕES DO(A) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTIÇA DE FLS. 237 E 238 (NÃO HOUVE LICITANTES
PARA OS LEILÕES REALIZADOS. - ADV: SONIA COIMBRA (OAB 85931/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP),
MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP)
Processo 0003797-42.2005.8.26.0120 (120.01.2005.003797) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Anilza Pereira e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
Considerando o teor do alegado pelo autor em seus embargos de declaração,acolho os mesmos para determinar a revogação
da tutela antecipada deferida a fl. 51/52 a favor dos autores, ante o teor da sentença de fl.208 que extinguiu a ação, sem
julgamento do mérito. Int. - ADV: FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), ERNANI APARECIDO LUCHINI
(OAB 77205/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0003807-08.2013.8.26.0120 (012.02.0130.003807) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.F.V. - T.K.P.N. VISTOS, EM SANEADOR. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir ou omissões a sanar. Dou o feito
por saneado. Indefiro, por ora, o pedido de alteração provisória da guarda, devendo se aguardar a realização de estudo social e
avaliação psicológica, o que fica desde já determinado. Defiro a prova testemunhal. Designo, para tanto, audiência de instrução
para o dia 10 de junho de 2014, às 14:00 horas. Rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta
decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes da audiência designada. Oficie-se solicitando a avaliação psicológica e
remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo social. Int. - ADV: PATRICIA DE ALMEIDA CASADO (OAB
163540/SP), LUCIANO SIQUEIRA BUENO (OAB 131620/SP)
Processo 0003880-14.2012.8.26.0120 (120.01.2012.003880) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
