TJSP 25/02/2014 -Pág. 1630 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
1630
Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. São José do Rio Preto - ADV: FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
Processo 4003990-95.2013.8.26.0576 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - ALAIDE ROMOALDA DE
OLIVEIRA - ANA PAULA ROMOALDA DE OLIVEIRA - Vistos. Nomeio a SRA. L.R.A. curadora especial da suplicada A.P.R.O.,
tão somente para, em nome desta, receber a citação. Providencie o Cartório a expedição de mandado, com observância do
endereço indicado às fls. 55. Int. - ADV: FABIO GONCALVES DA SILVA (OAB 133169/SP)
Processo 4004187-50.2013.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSÉ ANTONIO DE
ANDRADE - - EUNICE DOS SANTOS - Digam acerca do ofício recebido da Caixa Econômica Federal - fls. 39/40. - ADV: ELIANE
APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP)
Processo 4004275-88.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. B. da C. - B. C. S. da S. - - V. C. A. - Digam as
partes acerca do laudo psicológico (fls. 64/67) e social (fls. 76/77). - ADV: DANIELA CRISTINA PAGLIARI (OAB 223331/SP)
Processo 4004275-88.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. B. da C. - B. C. S. da S. - - V. C. A. - 1- Intimese a autora a indicar o correto endereço de B.C.S.S. Prazo: 10 (dez) dias e sob as penas da lei. 2- No mais, aguarde-se o
cumprimento das diligências em busca da citação de V.C.A. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA PAGLIARI (OAB 223331/
SP)
Processo 4004891-63.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. D. de A. - A. E. de O. - Vistos. 1- Defiro
à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Retornem os autos ao Setor Técnico para que se
manifestem acerca da impugnação de fls. 95/96. À oportunidade, os técnicos deverão abordar também a questão das visitas,
objeto de pedido liminar formulado no seio da contestação. Com o laudo complementar nos autos, dê-se nova vista às partes
e ao Ministério Público e, em seguida, voltem para análise do pedido atinente às visitas. Desde logo, oficie-se à Vara da
Infância e Juventude solicitando informações acerca da atual fase do processo (n. 2729 - Medida de Proteção) e fotocópia do
estudo psicossocial em lá realizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO MICHELOTTO (OAB 123596/SP), DANIEL KAZUO
GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP)
Processo 4004952-21.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - T. H. L. C. - L. C. C. - Vistos.
Cumpra-se integralmente o item 2 da decisão de fls. 14. Ao depois, voltem. Intime-se. - ADV: DANIEL KAZUO GONÇALVES
FUJINO (OAB 255709/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 4004952-21.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - T. H. L. C. - L. C. C. - A Sra.
M.A.L. deverá comparecer em cartório para lavratura do termo de curador “ad litem”. - ADV: CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB
264425/SP), MIRELLA DURAN (OAB 239218/SP)
Processo 4005147-06.2013.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ALUIZIO ROBERTO DE
SOUZA - - MARIA CLEUSA DA SILVA - O feito encontra-se paralisado há mais de 30 dias, devendo o autor dar atendimento ao
r. Despacho de fls. 18 em cinco dias, sob as penas da lei. - ADV: JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 4005213-83.2013.8.26.0576 - Interdição - Família - C. A. T. - G. A. T. de S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/019593-0 dirigi-me ao endereço
da rua dos Aimorés, 235, nesta cidade e comarca, e aí sendo, aos 21 de outubro de 2.013, às 19:20 horas, CITEI a requerida,
Sra. G.A.T.S., em sua própria pessoa, bem como na de sua Curadora Provisória, Sra. C.A.T., do inteiro teor e para os fins do
presente mandado, que bem cientes ficaram, entreguei-lhes a contrafé, que receberam e exararam suas assinaturas no verso
do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 23 de outubro de 2013. - ADV: JOSÉ ROBERTO
RUSSO (OAB 236838/SP)
Processo 4005213-83.2013.8.26.0576 - Interdição - Família - C. A. T. - G. A. T. de S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/002341-4 dirigi-me ao endereço
da rua dos Aimorés, 235, nesta cidade e comarca, e aí sendo, o local encontra-se em reformas, tendo sido atendida pelo
pedreiro, Sr. Carlos, que informou que ali está a trabalho para o proprietário do local, Sr. Alceu, informando ainda que a
requerida mudou dali já faz alguns dias, sem deixar endereço para contato. CERTIFICO MAIS haver entrado em contado com a
autora, Sra. C.A.T., através de seu telefone celular número 99708-8417, oportunidade em que dei integral ciência do presente
mandado a mesma, sendo que a autora informou que atualmente a requerida encontra-se residindo com a mesma na rua Frei
Remberto Lessing, 900, bloco L, apto 11, CEP: 15057-516, Parque São Miguel, nesta cidade e comarca. Assim sendo, tendo em
vista que referido endereço não pertence ao setor de atuação desta Oficiala de Justiça, deixei de dar integral cumprimento ao
presente mandado, razão pela qual baixo o presente na Central de Mandados para seus devidos fins e redistribuição ao setor
competente. O referido é verdade e dou fé. São José do Rio Preto, 20 de janeiro de 2014. - ADV: JOSÉ ROBERTO RUSSO
(OAB 236838/SP)
Processo 4005213-83.2013.8.26.0576 - Interdição - Família - C. A. T. - G. A. T. de S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/002341-4 dirigi-me à Rua Frei
Remberto Lessing, nº 900, bloco L, apartamento 11, Parque São Miguel, nesta cidade e INTIMEI G.A.T.S., na pessoa de sua
curadora, Srª. C.A.T., do inteiro teor e para os fins do presente, lendo-lhe o mandado e entregando-lhe contrafé, que aceitou, de
tudo bem ciente ficando e exarando no anverso do mandado, seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ ROBERTO
RUSSO (OAB 236838/SP)
Processo 4005213-83.2013.8.26.0576 - Interdição - Família - C. A. T. - G. A. T. de S. - Digam sobre o laudo de fls. 58 e ss. ADV: JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB 236838/SP)
Processo 4005942-12.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. A. - R. B. M. - Vistos. 1Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- A produção da prova pericial é de rigor. Para
tanto, requisite-se ao IMESC a realização do exame pelo sistema D.N.A., podendo as partes indicar assistentes e quesitos no
prazo de cinco (5) dias. Designada a data, notifiquem-se os interessados para em lá comparecer, ficando o(a,s) suplicado(a,s)
advertido(a,s) das conseqüências previstas nos artigos 231 (“Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não
poderá aproveitar-se de sua recusa”) e 232 (“A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia
obter com o exame”) do Código Civil, caso obste (m) a realização do exame. Providencie o cartório o expediente pertinente.
3- Em face das inúmeras requisições direcionadas ao IMESC, a espera para realização dos exames de DNA tem sido superior
a um ano. Assim, caso as partes possuam condições de realizar a perícia em Laboratório Particular desta cidade, cujos custos
giram em torno de R$ 275,00, tal situação deverá ser denunciada nos autos a fim de que a coletada do material hematológico
seja agendada. 4- Oportunamente, e se necessário, audiência de conciliação, instrução e julgamento será designada. 5- Dêse ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP), ALESSANDRO PARDO
RODRIGUES (OAB 139679/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/SP)
Processo 4005980-24.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. da S. S. - E. M. - Vistos.
Reitere-se a intimação da autora, na pessoa do ilustre advogado que a assiste nos autos, via Imprensa Oficial, para que atenda
o quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça, na forma já determinada às fls. 28, no prazo de 05 (cinco) dias e sob as penas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
