TJSP 20/02/2014 -Pág. 1878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1878
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTER ROGÉRIO SABINO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2014
Processo 0000078-61.2014.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001852-44.2008.8.26.0466 - 1º Vara
da Comarca de Pontal) - Marcos Vinicius Leite Ferreira - ELI BRAGA FERREIRA - CERTIDÃO Processo n°:000007861.2014.8.26.0597 - Carta Precatória Cível Classe - Assunto:Carta Precatória Cível - Intimação Requerente:Marcos Vinicius
Leite Ferreira Requerido:ELI BRAGA FERREIRA Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaÍcaro Taveira
Neves (22500) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 597.2014/000331-3 dirigi-me ao endereço indicado e após diversas diligências, em dias e horários distintos, no dia
14 de fevereiro de 2014, onde DEIXEI DE INTIMAR o Sr. ELI BRAGA FERREIRA do inteiro teor do presente mandado retro,
em virtude de não o ter encontrado. Certifico mais, que segundo o relato da Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA, esposa do
requerido, o mesmo trabalha como pintor em usinas de açucar e álcool em toda a região do estado de São Paulo, e que o
mesmo, não possui data prevista para seu retorno. Pelo exposto, devolvo o presente manda retro em cartório, a fim de que
Vossa Excelência determine o que de direito. O referido é verdade e dou fé. Sertaozinho, 17 de fevereiro de 2014. Distância
Percorrida: Aproximadamente 02 Km. Perímetro urbano de Sertãozinho 01 ato. - ADV: ROSE MARY APARECIDA RODRIGUES
SICCHIERI (OAB 153198/SP)
Processo 0000669-62.2010.8.26.0597 (597.01.2010.000669) - Monitória - Cheque - Ativa Service Ltda - Fls. 60/62:
prejudicado o requerimento, tendo em vista a natureza da ação. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de
cinco dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0000690-04.2011.8.26.0597 (597.01.2011.000690) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação José Gonçalves de Oliveira - Luciano Aparecido de Oliveira - - Luzia Gonçalves Ferreira - - Valderi Souza dos Santos - - Mariza
Sueli Dantas da Silva - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade da transferência de
direitos e obrigações celebrada entre o autor e o corréu Luciano (fls. 25v), condenando este último a reembolsar, ao primeiro,
a quantia de R$23.000,00 (vinte e três mil reais), atualizada desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora de
1% ao mês, desde a citação. Em face da sucumbência, condeno Luciano ao pagamento das custas, despesas e honorários
advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação atualizado. Deixo de condenar os demais réus nos ônus da sucumbência
tendo em vista o princípio da causalidade. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), GERALDO CARLOS ALVES
(OAB 282111/SP)
Processo 0000780-07.2014.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001332-79.2011.8.26.0466 - 1º Vara da
Comarca de Pontal) - Sandra Regina da Cunha Fidelis - - Antonino Fidelis Filho - Thiago Jose Rocha - - Vera Lucia Porto Rocha
- Para audiência deprecada designo o dia 23 de abril de 2014, às 15 horas. Cumpra-se e comunique-se, solicitando ao Juízo
Deprecante a intimação das partes. Int. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), LUPÉRCIO ALVES CRUZ
DE CARVALHO (OAB 272946/SP)
Processo 0000780-07.2014.8.26.0597 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0001332-79.2011.8.26.0466 - 1º Vara da
Comarca de Pontal) - Sandra Regina da Cunha Fidelis - - Antonino Fidelis Filho - Thiago Jose Rocha - - Vera Lucia Porto Rocha
- Fl. 39: ciente. Solicite-se a informação e a remessa das cópias junto ao Juízo Deprecante, por mensagem eletrônica. - ADV:
LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO (OAB 272946/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
Processo 0000802-36.2012.8.26.0597 (597.01.2012.000802) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J. P. de S. - C. E. U. de S. - Ante o exposto, acolho o requerimento formulado a fls. 02/04 e, com fundamento no artigo 269,
III do Código de Processo Civil e 226, § 6º da Constituição Federal, decreto o divórcio direto do casal, observado que, com o
fim do casamento, o cônjuge virago tornará a usar o nome de solteira. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Advogado(a)
nomeado(a) pela Assistência Judiciária Gratuita em 100% da tabela de honorários, expedindo-se certidão à OAB (cód. 202).
Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Sertãozinho, Estado de São
Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob matrícula nº 1163430155 2007 2 00095 076
0014141 82 a necessária averbação. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, incumbe à parte interessada a impressão da
sentença (que consta com assinatura digital) e da certidão do trânsito em julgado e o encaminhamento ao Cartório de Registro
Civil para averbação, razão pela qual esse Juízo não determinará a remessa ao Cartório competente, ressalvada a hipótese
de pedido formulado pela parte interessada no balcão do Ofício Judicial e tão somente se esta for beneficiária da assistência
judiciária gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/
SP), MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120/SP)
Processo 0000936-29.2013.8.26.0597 (059.72.0130.000936) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Monica Regina Rosetti Martins - Defiro o bloqueio
de transferência e licenciamento do veículo descrito na inicial, junto ao RENAJUD. Intime-se a parte autora para recolher
a respectiva taxa. Com o recolhimento, providencie-se o necessário. Com as informações, manifeste-se a parte autora em
prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000937-58.2006.8.26.0597 (597.01.2006.000937) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Clovis Roberto de Andrade - Rui Sergio Marques Me - - Rui Sergio Marques - - Banco Itau Sa - - Valter Gomes - - Banco Finasa
Sa - Providencie a parte autora o resumo do edital de citação dos requeridos. - ADV: LUCIANA DE SOUZA PINTO (OAB 210498/
SP), ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)
Processo 0000971-23.2012.8.26.0597 (597.01.2012.000971) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dipalma
Comercio Distribuição e Logistica de Produtos Alimenticios Ltda - Lennon Supermercado Ltda Me - - Helio Supermercado
Ltda Me - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: TIAGO OTTO SANTUCCI (OAB 318849/SP),
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP)
Processo 0001217-82.2013.8.26.0597 (059.72.0130.001217) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilva
Ferreira Batista e outro - Manifeste-se a parte autora para informar o CPF de JOSÉ PEREIRA DA SILVA ou ainda se manifestar
se ele possuía o mesmo CPF que o da esposa conforme consta nas fls. 2 dos autos. - ADV: LÍVIA MARIA MACIEL E MOURA
(OAB 177439/SP), ALEXANDRE LUIS BARATELA (OAB 107918/SP)
Processo 0001252-57.2004.8.26.0597 (597.01.2004.001252) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana
Maria Garcia de Oliveira - Alafabus Comercio e Representacao Ltda - Intime-se a parte exequente para informar se os valores
depositados satisfazem integralmente o débito. Prazo: cinco dias. Se inerte, entender-se-á quitado e o feito será extinto. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
