TJSP 13/01/2014 -Pág. 1247 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens e cautelas de
praxe. Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 4003729-61.2013.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARISA TERESINHA RIBEIRO MARTIN - Autos nº 2013/000769 (Número de Controle na Vara). Folhas 67: defiro, expeça-se
o mandado conforme sentença proferida. Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013. Fábio Henrique Prado de Toledo
Juiz(a) de Direito - ADV: SIDNEY HILARIO FEDEL JÚNIOR (OAB 305904/SP)
Processo 4004374-86.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COOPERATIVA DO
SABER - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB
226933/SP), MILENA CRISTINA DE SOUZA (OAB 294817/SP)
Processo 4005229-65.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Markafer Distribuidora de Ferro
Fundido Ltda. - Autos nº 2013/000861 (Número de Controle na Vara). Determino a conversão em penhora do depósito judicial
no valor de R$ 379,73 independentemente de termo nos autos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, publicando
esta decisão no DJE ou, acaso não tenha advogado, pessoalmente. Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013. Fábio
Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 4007021-54.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES SA - *No prazo legal, manifeste-se a requerente sobre contestação e documentos apresentados pela
requerida. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 4007289-11.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP EXPEDIR CARTA DE CITAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO. - ADV: ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 4007289-11.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP
- Homologo, pois, a desistência da ação julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,
inciso VIII do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, procedendose nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capitulo II, itens 106, 107 e 108. Providencie a
serventia o cumprimento do Provimento CG nº 14/2008, item 11, do Capítulo III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça. Transitado em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
ERICO BARRETO BACELAR (OAB 276889/SP)
Processo 4010689-33.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA SALESIANA SÃO
JOSE - Expedir intimar pessoal. - ADV: JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES (OAB 307708/SP)
Processo 4010689-33.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - ESCOLA SALESIANA
SÃO JOSE - Autos nº 2013/001289 (Número de Controle na Vara). Com as diligências recolhidas pelo requerente, expeça-se
mandado, nos endereços declinados às páginas 80, com os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.
Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: JULIANA CRISTINA
BATISTA ALVES (OAB 307708/SP)
Processo 4014975-54.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autor, manifestar-se em cinco dias sobre resultado da pesquisa. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/
SP)
Processo 4014975-54.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ante o exposto, homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos
termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. As partes deverão comunicar o cumprimento do acordo até um mês
após a data prevista para a última parcela. Decorrido esse prazo sem que haja manifestação, anote-se a extinção e arquivem-se
os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4017083-56.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Autos
nº 2013/001775 (Número do Processo na Vara). O processo tramita desde 12/08/2013 sem que o executado sequer tenha sido
citado, ato para o qual não há previsão de quando ocorrerá. Assim, com fundamento no poder geral de cautela, tendo em vista
o que determina o artigo 653 do Código de Processo Civil, determino que seja tentado o arresto sobre valores depositados em
nome do executado eventualmente existente em instituições financeiras. Para tanto, providencie-se por intermédio do Banco
Central do Brasil, via BACENJUD, o bloqueio de ativos financeiros no montante atualizado do débito, bem como que envie
extrato de movimentação referente aos dois últimos meses que antecedem à expedição do ofício. Em seguida, aguarde-se
por trinta dias. Havendo comunicação de bloqueio, providencie-se a transferência da quantia para conta judicial a favor deste
Juízo. Antes do cumprimento da medida, porém, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011
do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a
importância de R$ 10,00 para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá o bloqueio para posterior transferência.
O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/ RENAJUD”). Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013.
Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4017846-57.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL SAMARITANO
LTDA. - Expedir mandado. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE TANNUS
JUNIOR (OAB 105277/SP)
Processo 4017846-57.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PLANO HOSPITAL SAMARITANO
LTDA. - Ante o exposto, homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes, com resolução do mérito da demanda, nos
termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Considerando o longo prazo previsto para cumprimento do acordo,
determino a suspensão do feito por prazo indeterminado, até que as partes informem o seu integral adimplemento. E diante
dessa suspensão, arquivem-se os autos sem anotação de sua extinção. Homologo a desistência do prazo recursal. Publique-se,
registre-se e intime-se. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE TANNUS
JUNIOR (OAB 105277/SP)
Processo 4018740-33.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANDRA
APARECIDA DIAS ROBIN ME - Autos nº 2013/001887 (Número de Controle na Vara). Aguarde-se por trinta dias manifestação
da parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a providenciar o andamento do feito, em
48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. Campinas, 04 de dezembro de 2013. Fábio Henrique Prado de Toledo Juiz(a) de
Direito - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 4021858-17.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Expedir mandado de busca e apreensão e citação. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
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