Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
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Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Jacob da Rocha
(OAB: 195600/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 61)
0001926-92.2011.8.26.0337/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Embargte: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Valdir Deodato Leite (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 46) - Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB:
192607/SP) (Fls: 11)
0001935-58.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita)
- Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, contra o voto do Relator Sorteado que o provia parcialmente e declarará.
Acórdão com o Revisor. - Advogada: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) (Fls: 49) - Advogado: Guaraci Nunes
(OAB: 247184/SP) (Fls: 49) - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) (Fls: 6)
0002004-75.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Walter Cesar Exner, Revisor: Des.: Edgard Rosa Apelante: Carlos Pires Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP) (Fls: 14) - Advogado: Joao de Oliveira Romero
(OAB: 106248/SP) (Fls: 14) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 85) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) (Fls: 85)
0002040-64.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor: Des.: Vanderci Álvares - Apelante:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Maria Lúcia Gomes Lopes (Assistência Judiciária)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norberto Pereira Maia (OAB: 95841/SP) (Fls: 69) - Advogado: Rian Cezar
Alves da Silva (OAB: 246395/SP) (Fls: 69) - Advogado: Marcelo Aparecido Matheus (OAB: 229122/SP) (Fls: 12/13)
0002204-19.2010.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: Mussaab Mustapha El Orra - Apelado: Antonio Mariano de Oliveira Neto e outro - Afastaram a matéria prejudicial, no
mérito, negaram provimento ao recurso, por votação unânime. - Advogada: Josie Teixeira Santos (OAB: 312941/SP) (Fls: 63)
- Advogada: Claudia Macri de Souza Vence Rey (OAB: 186403/SP) (Fls: 11)
0002225-18.2008.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Banco Itaucard S/a. - Apelado: Carlos Alberto Kamla (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) (Fls: 05/06)
0002393-29.2011.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Elzenita de Jesus da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Olsen Squarcine (Espólio) - Deram provimento ao
recurso.v.u. Fará declaração de voto convergente o Revisor. - Advogado: Márcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) (Fls: 154) Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP) (Fls: 04 AP)
0002413-63.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Carlos Eli Reimberg Mattos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002456-39.2008.8.26.0390 (990.10.146411-0) - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.:
Walter Cesar Exner - Apelante: Jean Angelo de Lima (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Roberto Russo (OAB: 236838/SP) (Fls: 18/19) - Advogado: Victor Jose Petraroli
Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 59) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 59)
0002476-16.2011.8.26.0587/50000 - Embargos Infringentes - São Sebastião - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Walter Cesar Exner - Embargte: Doracy Honorio Milito - Embargdo: Carla Priscila Moreno - Por maioria de votos, Acolheram os
embargos, contra os votos do 3º e 4º Juizes que rejeitaram os embargos infringentes. - Advogado: Haroldo Bastos Lourenco
(OAB: 9535/SP) (Fls: 11) - Advogado: Célio Alves Moreira Júnior (OAB: 165433/SP) (Fls: 75)
0002590-18.2009.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Embargte:
Helena Aparecida Barbosa (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Pedro Chaves Correa (Espólio) e outro - Acolheram em parte
os embargos, sem emprestar-lhes efeito modificativo. V.U. - Advogado: Cesare Monego (OAB: 74829/SP) (Fls: 616) - Advogada:
Ana Carolina Ferreira Corrêa (OAB: 233296/SP) (Causa própria)
0002616-71.2012.8.26.0213 - Apelação - Guará - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi Apelante: Cleonice Batista da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Juliano dos Santos Pereira (OAB: 242212/SP) (Fls: 10) - Advogada: Fernanda Gouveia Sobreira Pereira (OAB:
242202/SP) (Fls: 10) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP)
0002765-24.2004.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: Aba Motors Comercial Importadora de Peças e Serviços - Apelado: banco general motors s/a - Apelado:
Gilmar Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Fardo Garcia
(OAB: 162137/SP) (Fls: 77) - Advogada: Cristina Menna Barreto Pires (OAB: 97049/SP) (Fls: 156) - Advogado: Paulo Lopes de
Ornellas (OAB: 103484/SP) (Fls: 16)
0002796-57.2009.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo Crepaldi - Apte/
Apdo: Flávio dos Reis Rosa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP) (Fls: 66)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º