TJSP 11/11/2013 -Pág. 2108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
2108
bem. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001415-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001415) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Joao da Graça Rafaldini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o(a) requerente/
exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista a contestação juntada aos autos às fls.210/240. - ADV:
DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0001520-74.1999.8.26.0472 (472.01.1999.001520) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Aldo Ceregatti - - Deise Badan Ceregatti - Vistos. Fls.600: Indefiro, por ora, a designação de novas hastas
públicas. Por primeiro, intime-se o Exequente, na pessoa de sua advogada, para providenciar a juntada aos autos, de certidão
atualizada da matrícula do imóvel, tendo em vista que aquela acostada aos autos data de 01/06/2012 (fls.506/509). Deverá
ainda atender às determinações contidas no despacho proferido as fls.545, devendo diligenciar junta às operadoras de telefonia,
órgão de trânsito e Serventia Registral Imobiliária, visando a obtenção do endereço atual dos adquirentes do imóvel, a fim de
viabilizar suas intimações pessoais, esgotando-se todos os meios para que eles sejam encontrados, providências necessárias
para se preservar a validade da intimação editalícia. Cientifique-se o Exequente de que os documentos mencionados na petição
de fls.602/603, que comprovam a habilitação e homologação de Gold leilões a atuar no mercado judicial não acompanharam o
pedido, que será oportunamente apreciado. Prazo para atendimento das determinações acima: 30 (trinta) dias. Int e dil. Porto
Ferreira, 04 de novembro de 2013. - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), GERALDO CHAMON JUNIOR (OAB 118830/SP), NADIR CRISTINA
MARTINS LUZ BASÍLIO (OAB 210551/SP)
Processo 0001656-56.2008.8.26.0472 (472.01.2008.001656) - Despejo - Locação de Imóvel - Zuleica Aparecida Borges de
Carvalho - Roldao Alves - Vistos. Fls.116: Compulsando os autos verifico que a execução se arrasta desde abril de 2011 (fls.90),
com sucessivos pedidos de sobrestamento do feito. Assim sendo, defiro o sobrestamento do feito, apenas pelo prazo de mais
60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, deverá a Exequente se manifestar em 48 (quarenta e oito) horas, dando andamento
útil ao processo, requerendo o que entender de direito, independentemente de nova intimação. No silêncio, os autos serão
arquivados. Int. e dil. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS JANDUCCI (OAB 185579/SP), FRANCISCO JORGE ANDREOTTI
NETO (OAB 193374/SP)
Processo 0001899-29.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001899) - Cautelar Inominada - Liminar - Arvene Seriani - - Natal
Seriani - - Orestes Antonio Seriani - - Vitalina Margarida Seriani de Abreu - - Josephina Apparecida Seriani Barnardi - Banco
Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls.240: Cumpra a z.Serventia as determinações contidas no último parágrafo da sentença de fls.237.
Int e dil. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU
(OAB 203407/SP)
Processo 0001899-29.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001899) - Cautelar Inominada - Liminar - Arvene Seriani - - Natal
Seriani - - Orestes Antonio Seriani - - Vitalina Margarida Seriani de Abreu - - Josephina Apparecida Seriani Barnardi - Banco
Nossa Caixa Sa - Foi emitida a Guia de Levantamento Judicial. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP)
Processo 0002108-32.2009.8.26.0472 (472.01.2009.002108) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nilton
Rosa de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.209/211: A necessidade de manutenção do benefício
auxílio doença pode ser aferida através da realização periódica de perícias médicas designadas pelo INSS, que se encontra
legalmente autorizado a adotar tal medida, nos termos do artigo 71 da Lei nº 8.212/91. Anoto que o fato de o benefício ter sido
concedido mediante determinação judicial em nada altera a situação acima exposta, pois não retira do INSS o “poder-dever” de
avaliar periodicamente a persistência do quadro que ensejou a concessão do benefício. Assim sendo, por primeiro, intime-se
o autor, na pessoa de sua advogada, informando que a parte tem o dever de comparecer às perícias médicas agendadas pelo
INSS, inclusive esclarecendo se compareceu à perícia médica agendada para o dia 03/10/2013 perante o INSS (fls.212). Sem
prejuízo, manifeste-se o autor sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS, acostados as fls.195/204, pleiteando o que
entender de direito. Int e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARIA HELENA DO CARMO COSTI
(OAB 218313/SP)
Processo 0002171-52.2012.8.26.0472 (472.01.2012.002171) - Monitória - Cheque - Villa e Pizzetta Ltda - Waldir Fiochi Manifeste-se o(a) requerente/exequente, pleiteando o que de direito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
66, na qual certifica: “...O veículo não se encontra na posse de Waldir Fiochi, foi vendido para seu filho há algum tempo...” ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0002409-37.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002409) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K. H. M. - - L. F. M. - J. L. M. - Reiterando a intimação do(a) Requerente/Exequente, na pessoa de seu advogado,
para manifestar-se nos autos pleiteando o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Decorrido
esse prazo, a Requerente /Exequente será intimada pessoalmente para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: GILBERTO JOSÉ DE SOUZA NETO (OAB 171854/SP), FATIMA REGINA PEREIRA ALVES (OAB 193687/
SP)
Processo 0002441-42.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002441) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Marcio Mateus
Guelfi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.74: Diante do teor da certidão exarada as fls.75, para a realização
da perícia médica pelo perito Dr. MILTON DIMAS TADEU URBAN, foi redesignado o dia 06 de fevereiro de 2014, às 9:00
horas nas dependências do Edifício do Fórum local, na Rua Dr. Carlindo Valeriani, nº 525, Centro, nesta cidade. Intime-se o
autor, pessoalmente, por mandado, para comparecimento, munido de seus documentos pessoais, da Carteira de Trabalho e de
exames médicos que possua. Sem prejuízo, intimem-se os patronos das partes acerca da perícia redesignada, nos termos do
artigo 431-A do Código de Processo Civil. Intime-se o sr.perito, por carta, à respeito da redesignação supra. À seguir, aguardese por 60 (sessenta) dias para a remessa do laudo pericial a este Juízo. Decorrido esse prazo, e se o caso, intime-se o perito,
solicitando a remessa do laudo. Com sua juntada aos autos, manifestem-se as partes. Int.e dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE
PAIVA (OAB 189897/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
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