Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1534
2075
Processo 0005305-54.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005305) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Agnaldo de
Oliveira - Vistos. Questões sobre o mérito serão analisadas no momento oportuno. As partes concordaram com a realização
do ato na ausência do acusado, mesmo com a não intimação (fl. 134). A prisão não se deu pela ausência do réu na audiência,
tanto que sequer foi declarada a revelia, a prisão deu-se pelos fundamentos expostos a fl. 134, que ora reitero. De mais a mais,
não há prejuízo, na medida em que o réu será ouvido no próximo dia 13 de novembro. Assim, ante as razões expendidas, é que
INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA AGNALDO DE OLIVEIRA. Ciência ao Ministério Público. Int.
Poá, 31 de outubro de 2013. - ADV: ROBERTO VERONEZ (OAB 100014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2013
Processo 1000425-31.2013.8.26.0462 - Guarda - Liminar - J. A. da S. N. - Em 02 de setembro de 2013, faço conclusão
destes autos à Exma. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Brasilina de Paula Farah Intimem-se os requerentes para que informem
o atual endereço da requerida. Intime-se a procuradora dos autores para que regularize a peça exordial (assinatura). Poá, 02 de
setembro de 2013. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB 288814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2013
Processo 0005303-84.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005303) Controle nº 345/2011 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS - Intimação da Defesa para que, no prazo de 03 (três) dias, manifestese acerca da testemunha protegida, sob pena de preclusão, nos termos do r.despacho proferido em 30/10/2013 (fls. 258), a
seguir transcrito: “Vistos. FLS. 257: Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 dias, sob pena de preclusão da oitiva da testemunha
protegida. Poá, 30 de outubro de 2013” - ADVa: Dra. PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP)
FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2013
Processo 0000539-24.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. O. S. M. - Diga o autor acerca da certidão
do oficial de justiça - disponivel no site do TJSP - ADV: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 0000712-48.2013.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. F. J. - - R.
F. J. - F. F. de Q. C. - Diga o autor acerca do relatório policial - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP),
THALISSA COSTA ANDERE RAMOS (OAB 245900/SP)
Processo 0000739-31.2013.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - JOSÉ FERNANDES DA SILVA - - Francisco Alberto
Gonçalves da Silva - - Fidelcino Dourado - - Evani Gomes de Assis - - Sebastião Olympio Nori - - FERNANDO VANDERLEI MORI
- - Valter Beserra Magalhaes - - Rogerio Sandro da Silva - - MARCOS ALVES CHAVES - - CESAR SANTOS DA SILVA - - PAULO
ANTONIO LINO DA SILVA - - CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA - - JOSÉ ADALBERTO PEREIRA DA LUZ - - ALEXANDRE
MARTINS ESCANHOLA - - ANTONIO CARLOS DA SILVA - O(A) autor(a) deverá providenciar o recolhimento da GRD no valor
de R$ 13,59 para fins de expedição do mandado tendo em vista que os endereços indicados para a citação e reintegração
pertencem a zonas diversas a serem diligenciadas. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), JOSE
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0000778-28.2013.8.26.0191 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo Albino da Silva - Digam as partes sobre a manifestação apresentada pela
contadora judicial. - ADV: ISAIAS RUIZ DOS REIS AMBROSIO (OAB 108984/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/
SP)
Processo 0001291-30.2012.8.26.0191 (191.01.2012.001291) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. O. - C. S. de O. Ciência às partes do oficio da empregadora - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0002085-03.2002.8.26.0191 (191.01.2002.002085) - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Rafaela Carvalho de Lima Rep P/ Maria Rita Alves de Carvalho - Digam as partes sobre o cálculo apresentado pela contadora
judicial. - ADV: LUIS ANTONIO OLIVEIRA (OAB 136683/SP)
Processo 0002159-08.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002159) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Itaú
Unibanco S/A - Sergio Balthazar da Silva - Diga o autor acerca da certidão do oficial de justiça - requerido desconhecido - ADV:
EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002173-26.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002173) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da S. S. - V. J. S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º