TJSP 25/10/2013 -Pág. 1322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1528
1322
MACEDO (OAB 281037/SP), EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB 233097/SP)
Processo 0229745-26.2009.8.26.0002 (002.09.229745-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Izabel Maria de
Ramos - Vistos. À Contadoria Judicial, conforme determinação de fls. 53. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB
49191/SP)
Processo 0233248-55.2009.8.26.0002 (002.09.233248-1) - Alimentos - Provisionais - Fixação - N. de A. L. - M. P. R. de L.
- Ciência às partes do ofício-resposta do INSS às Fls.562/564. - ADV: VANILZA BARBOSA MATOS (OAB 215530/SP), NELSY
MARIA MUHLE (OAB 59783/SP)
Processo 0244372-35.2009.8.26.0002 (002.09.244372-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. B. M. - Manifeste-se a
exequente quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos e na inação, intime-se-a por carta,
para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê regular andamento ao processo, sob pena de extinção. - ADV: ZOÉ CARLOS
LIVRAMENTO (OAB 171376/SP)
Processo 0250317-03.2009.8.26.0002 (002.09.250317-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. de J. V. e outro Vistos. Fls. 113/114. Ante a informação prestada, expeça-se ofício à COESP, solicitando informações acerca do paradeiro do
requerido. Após a resposta, se negativa, expeça-se edital, conforme o segundo parágrafo do despacho de fl. 110. Int. - ADV:
RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP)
Processo 0256612-56.2009.8.26.0002 (002.09.256612-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G. A.
P. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para
exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de J. I. da C., CPF: 252.522.998-38, RG: 50.786.269-7, pelo seguinte
motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( x ) ré(u) citada(o) com hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SILVIO RUPERTO FREIRE (OAB 197966/SP), JUVINIANA SILVA DE LACERDA
FONSECA (OAB 174759/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2013
Processo 0001271-87.2013.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Reimberg de Freitas - Vistos, Defiro o
recolhimento do ITCMD sem a incidência de encargos (multa e juros), a ser realizado no prazo de trinta dias. Int. - ADV: FABIO
LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 271010/SP)
Processo 0006555-47.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. G. - M. A. C. G. - Tratam os autos de ação
de divórcio movida por J. F. G. em face de M. A. C. G.. Juntou documentos (fls. 10/41). Foi determinada a emenda da inicial
para regularização do valor da causa (fls. 42). Foi determinada a citação (fls.70). A requerida foi citada pessoalmente (fls.
82), contestando o feito (fls. 172/186), juntou documentos (fls. 187/275) e, apresentando reconvenção (fls. 84/105). Juntou
documentos (fls. 24/170). Foram distribuídas medidas cautelares. O autor manifestou-se em réplica (fls. 286/290). Juntou
documentos (fls. 292/425). Sobreveio sentença decretando o divórcio (fls. 584/586). A sentença foi anulada (fls. 791/794). Partes
legítimas e bem representadas. O ponto controvertido é o pedido de indenização por danos morais requeridos na reconvenção
e a manutenção pela reconvinte do nome de casada. Para sua solução, pertinente a produção de prova testemunhal, cuja
colheita ocorrerá no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 15.00 HORAS. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez
dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (artigo 407, CPC). I. - ADV: GISELE HEROICO
PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA
CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 0010954-56.2010.8.26.0002 (002.10.010954-5) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y. R.
dos S. - W. dos S. - Vistos. Fls. 133/135: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP), TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP)
Processo 0012486-94.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. J. G. - Defiro a
indicação, anote-se. Vista dos autos para manifestação do advogado dativo. - ADV: RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 288054/SP)
Processo 0012900-58.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. G. - A. W. de O. L. - Designo audiência de
tentativa de conciliação para o próximo dia 10 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, no 6º andar, sala 607. Testemunhas
deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (art. 407,
CPC). - ADV: LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0013794-34.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Família - Daniela Regina Paiva Jubran dos Santos - Daniel
Jubran dos Santos - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 16 de dezembro de 2013, às 13:30 horas 6ª andar, sala 607, à qual deverão comparecer as partes
ou seus patronos habilitados a transigir, consignando-se que a estes compete, se o caso, providenciar o comparecimento das
partes. Int. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), ADRIANA RUIBAL GARCIA LOPES (OAB 132570/SP)
Processo 0020335-83.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. da S. C. - A. R. da
C. - J. Diga a parte contrária (EXECUTADO) quanto a contraproposta, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO DUARTE MORAIS
(OAB 269302/SP)
Processo 0020655-07.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdelice Ferreira da Conceiçao Silva - Vistos.
Defiro o processamento do inventário de E. M. DA S. em conjunto com o de G. R. M. e G. M. DA S.. Anote-se na autuação e
registros. Providencie a inventariante, no prazo de vinte dias: 1) certidão negativa da Receita Federal em nome de Esterlindo; 2)
o recolhimento do imposto apurado pelo contador a fls. 48/50. Decorrido o prazo supra em silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SUELI
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP)
Processo 0021520-40.2005.8.26.0002 (002.05.021520-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B. da S. L. - Retirar ofício
no prazo de cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: VILMA APARECIDA GODOY (OAB 284580/SP)
Processo 0022122-21.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. V. de B. - J. N. de B. - Retirar certidão de
honorários no prazo de cinco dias. - ADV: ANA PAULA MARQUES ROCHA FUSITA TAVARES (OAB 115853/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
