Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1001
Stenico Bresciani - Embargdo: Justiniano Antonio de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Priscila
Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Ligia Ferreira Duarte Pereira (OAB: 268967/SP)
- Rafael Frotti (OAB: 253433/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0388437-95.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Maria Carolina Andre Cicero de
Sa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0560975-68.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Francisco Vieira
de Sousa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Rubineia de Campos Santos (OAB:
256745/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0612452-53.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Santander S/A Serviços Tecnicos Administrativos e de
Corretagem de Seguros - Apelante: Banespa S/A Serviços Tecnicos e Administrativos (Antiga denominação) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0612563-37.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Daniel
Babolin Teixeira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP) (Procurador) - Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP)
(Procurador) - Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP) (Procurador) - Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0618709-94.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Caixa Benedicente da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - Agravado: Fábio Lopes Apolinario (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0709259-05.1989.8.26.0053 (990.10.305155-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Braga (E outros(as)) - Apelante:
Alcides Martins - Apelante: Antonio Moreno - Apelante: Arady Baddini Tavares - Apelante: Clacidio Pedro Rosa - Apelante:
Clarindo Mendes - Apelante: Daghino Cosme Paixao Crivaro - Apelante: Durvalina Mangolin - Apelante: Eliziario Jose Lopes
- Apelante: Emy Mniranda Torales de Gismenes - Apelante: Ernesto Monteiro - Apelante: Gil Fernandes Romero - Apelante:
Henrique Moreno Filho - Apelante: Hisachiyo Takahashi - Apelante: Horacio Joao Bernardo - Apelante: Jaime de Lara - Apelante:
Jaine dos Santos Mendes - Apelante: Joao Batista dos Santos - Apelante: Joao Jose Rodrigues - Apelante: Joao Mendes Apelante: Joao Pontes - Apelante: Joao Rodrigues de Camargo - Apelante: Jose Bento - Apelante: Jose de Lima - Apelante: Luiz
Carlos Cerne - Apelante: Marcelo Oreste Bogaert - Apelante: Maria Luiza Pereira de Souza Lima - Apelante: Mario Fernandes
de Moraes - Apelante: Mario Gurgueira - Apelante: Mario Lopes de Oliveira - Apelante: Masayuki Kanazawa - Apelante: Mauro
Bertholi - Apelante: Odete Bonome Soares - Apelante: Nelson Marques da Silva - Apelante: Olga Civolani - Apelante: Orlando
Sala - Apelante: Renato Joao Baptista Della Togrio - Apelante: Ronald Grandini - Apelante: Rubens Russo - Apelante: Salomao
Szulman - Apelante: Silvio Couto Paschoal - Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo
(OAB: 31521/SP) - Claudio Vieira de Melo (OAB: 31521/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Justine Esmeralda
Rulli (OAB: 194551/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Bruna
Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0915281-88.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Eliane Vecchi Pereira - Apelante: Maria Élide de
Conti Travain - Apelante: Regina Aparecida Furlan Volpe - Apelante: Renata Lima Ignácio dos Santos D avila - Apelante: Telma
Sanchez Vendruscolo - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) - Juneide Lauria
Bucci (OAB: 244824/SP) - Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) - Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) - Juneide Lauria
Bucci (OAB: 244824/SP) - Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9000009-87.2009.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido
Bernardes (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/
SP) - Patricia Helena de Avila Jacyntho (OAB: 127418/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º