Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
1770
Processo 4002556-55.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAIMUNDO NASCIMENTO Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita a(o) requerente. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GARCIA (OAB
39471/SP)
Processo 4002594-67.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDACAO CASPER LIBERO Decisão-Mandado - Execução de Título Extrajudicial - Cível - ADV: FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)
Processo 4002606-81.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - ANTONIO CELSO RODRIGUES
DE SOUZA - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em
epígrafe, advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA
(OAB 275749/SP)
Processo 4002606-81.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - ANTONIO CELSO RODRIGUES
DE SOUZA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP)
Processo 4002624-05.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - QUITERIA MARIA
RODRIGUES DA SILVA - VISTOS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). 2. Presentes os requisitos legais,
DEFIRO a antecipação da tutela para que o nome do(a) requerente seja retirado dos cadastros de inadimplentes em relação
ao objeto desta demanda, até ulterior determinação deste Juízo. 3. Segue à presente decisão ofício para o SCPC/SERASA. 4.
Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
resposta. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)
Processo 4002624-05.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - QUITERIA MARIA
RODRIGUES DA SILVA - Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO
(OAB 271773/SP)
Processo 4002635-34.2013.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Emende o autor a inicial, atribuindo correto valor à causa e recolhendo-se a diferença de custas, no prazo legal. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 4002644-93.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - VERA LÚCIA VIANA DE FREITAS
ROCHA - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA
(OAB 237476/SP)
Processo 4002679-53.2013.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COMPANHIA
DE CREDITO, FINANC. E INVEST. RCI BRASIL - Vistos. Indefiro o trâmite em Segredo de Justiça por falta de amparo legal.
Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar
a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do
cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado
pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento,
ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº
911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2013
Processo 4000047-54.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls. 52/61: Ao arquivo nos termos do artigo 791, II do Código de Processo Civil. - ADV: ROSEMEIRE
PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (OAB 255464/SP)
Processo 4000121-11.2013.8.26.0161 - Monitória - Prestação de Serviços - RAVEL TECNOLOGIA LTDA. EPP - Tendo em
vista que até o momento a carta digital de citação não retornou, reitere-se. - ADV: MARCIO SANCHES (OAB 204825/SP),
DANIEL DE LIMA CABRERA (OAB 217719/SP)
Processo 4000123-78.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FRAGON PRODUTOS PARA
INDÚSTRIA DE BORRACHA LTDA - Intimação pela Ordem de Serviço 001/1991 Intimação negativa de fls. - manifeste-se o
interessado. - ADV: PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP)
Processo 4000149-76.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 50: aguarde-se a resposta dos demais ofícios conforme despacho de fl.S 46. - ADV: FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 4000154-98.2013.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Intimação pela Ordem de Serviço 001/1991 Intimação negativa de fls. - manifeste-se o interessado. - ADV: MARCIA
HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 4000296-05.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO
S/A - CEPASA - PPTIL EMBALAGENS LTDA - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital ADV: MARCELO BENTO CAMARGO (OAB 318000/SP)
Processo 4000327-25.2013.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 32: prejudicado ante a sentença e fls. 29. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 4000555-97.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aços Granjo Comercial
Ltda - *** - ADV: LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP)
Processo 4000670-21.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais
- *** - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 4001196-85.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - Intimação
pela Ordem de Serviço 001/1991 Intimação negativa de fls. - manifeste-se o interessado. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4002466-47.2013.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ELAINE GOMES CAMPOS e outros
- Vistos. Além do quanto já decidido a fls. 24, acrescente-se que as alegações da autora, de plano, não permitem a concessão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º