TJSP 29/08/2013 -Pág. 1187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1187
219 - 0906744-55.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator Ricardo Anafe - Revisor
Borelli Thomaz - Apelante: Eliana Aparecida Ferro Aparecida (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Adalberto Emidio Missorino (OAB: 56223/SP) - Advogada: Maria Cecilia
Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador)
220 - 9000020-87.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor
Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Regina Barbosa
Ortega (Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) (Fls: 180) Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 22)
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 3 DE SETEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE
MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE
ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE
A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.
1 - 0074784-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amado de Faria - Agravante: Ailton Batista
Veiga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 08)
2 - 9000021-58.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Willy Alberto Nieuwenhoff - Apelante: Marcia Maria Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Paula de Castro Martini (OAB: 135981/SP) (Fls: 662) - Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) (Fls:
271)
3 - 0164730-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: Debora Rezende
Dantas Motta - Paciente: Ozael Carlos Melo da Rocha - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público)
4 - 0002578-07.2012.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante:
Felipe Augusto do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Gotuzo Germano (OAB:
294101/SP) (Fls: 120)
5 - 0117992-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Rodrigo
Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público) (Fls: 15)
6 - 0121929-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Joseildo Matias
da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP)
(Defensor Público) (Fls: 48)
7 - 0109861-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Lima da Silva - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/
SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
8 - 0113358-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: W. V. C. - Paciente: L. H.
M. - Advogado: Wlademir Varlei Cagnin (OAB: 76259/SP)
9 - 0001079-47.2011.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: L. S.
G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago Marcos Andrade Juzenas (OAB: 13551/MS) (Fls: 76) - Advogado: Antonio
Carassa de Souza (OAB: 94414/SP)
10 - 0032644-96.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Michel Aparecido de Paula - Apelante: José Ribamar Lemos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wilson Machado da Silva (OAB: 266177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 357) - Advogado: Jose de Ribamar Viana (OAB:
134383/SP) (Fls: 75 - AP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
