TJSP 25/07/2013 -Pág. 1139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
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(OAB: 167419/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP)
- Tania da Silva Amorim Fiuza (OAB: 185086/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP)
- Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0036583-02.2001.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Instituto de Orientação Ás Cooperativas Habitacionais de
São Paulo Inocoop Sp - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S A - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Elisângela
Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) - Roberta Célia Roxo Vieira (OAB: 320342/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0037044-30.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Antonio Carlos - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB:
292062/SP) - Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0040284-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Donizeti de Gouveia e outros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/
SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0041280-94.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosa Maria Teodoro da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Peiretti de Godoy
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) - Marialice Dias Goncalves
(OAB: 132805/SP) (Procurador) - Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
(Procurador) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0042816-18.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Lourdes Bacarin Marques e outros - Magistrado(a) Peiretti de Godoy Negaram provimento aos recursos voluntário e reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso dos autores. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) (Procurador) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0044242-02.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marilia Coque (Assistência
Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcos Di Carlo
(OAB: 175148/SP) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0044816-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Irani Helena de Freitas dos Santos e outros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
