TJSP 24/07/2013 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
1033
Uint - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500
de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Paula Cardoso Labigalini (OAB: 273970/SP) - Rafael Cipoleta (OAB: 274177/SP) - Flavia
Sartori Fagundes (OAB: 257642/SP) - Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0008483-93.2011.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Banco Nossa Caixa S/A - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Paula Ferreira
dos Santos (OAB: 274894/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Flavia Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013700-35.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Embargdo: FBI Fitness Body Intensity Academia Ltda - Magistrado(a) Marrey Uint - Rejeitaram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB: 302165/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0025269-62.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Elvira Maria Porcelli Pelisser e outros - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Domingues Figaro
(OAB: 171101/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0032252-70.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Hevia Indutria de Borracha Ltda - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP) - Andreia Maria Ribeiro Silva
(OAB: 277405/SP) - Matheus Donizete Rezende Caldeira (OAB: 266726/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0033657-76.2012.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda. - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) - Cássia Fernanda Teixeira Dias
(OAB: 197335/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0034692-46.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edvaldo de Freitas e outros - Apelado: Diretor de Finanças
e Patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Dfp - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB:
118447/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0037079-87.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Adrizyl Resinas Sintéticas S/A - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
