TJSP 13/06/2013 -Pág. 1195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
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provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lourival Pimenta de Oliveira (OAB: 37475/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Cristina
Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) (Procurador)
0005146-68.2010.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte:
Indústria e Comércio de Velas Riva Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
69) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP) (Procurador)
(Fls: 69)
0005332-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celso Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Estela Waksberg
Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
0005411-93.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - Saaet - Apelado: Giselle Bartaline de Faria - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jeferson Rodrigues de Almeida (OAB: 179404/SP) (Fls: 59) - Advogado: Willian Gustavo Gilio (OAB:
270528/SP) (Fls: 08)
0005825-98.2009.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caçapava - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP) - Advogado: Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP)
0006113-38.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Maicon da
Silva Constâncio - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Procurador) - Advogado: Fabiano
Padilha (OAB: 178778/SP)
0006930-83.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edmond Abou Mansour e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis
Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) - Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) - Advogado: Rodrigo
Cesar Lourenço (OAB: 224330/SP) - Advogado: Cesar Maurice Karabolad Ibrahim (OAB: 134771/SP)
0007002-88.2010.8.26.0319/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor:
Des.: Camargo Pereira - Embargte: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Embargdo: Luiz Antonio Morales - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Leandro Orsi Brandi (OAB: 143163/SP) - Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP) (Fls:
14)
0007219-27.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fábio Eduardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Nathalia Fernandes Griao (OAB: 283792/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador)
(Fls: 187)
0007388-43.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Embargte:
Ricardo Dias Delmondes e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 40) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/
SP)
0007891-20.2011.8.26.0024 - Apelação / Reexame Necessário - Andradina - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Olinto Alves
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Edilson Gomes da Silva (OAB: 196438/SP) (Fls: 61) Advogado: Igor Muller Marques Troncoso (OAB: 289762/SP) (Fls: 11)
0007982-94.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Calamita Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Manoel de Oliveira (OAB: 48785/SP)
0008182-21.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira - Apelante:
Valdo Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) (Fls: 07) - Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP)
(Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) (Procurador) (Fls: 72)
0008472-59.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Adriana Cristina de Fernando (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 69)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
