TJSP 10/06/2013 -Pág. 1428 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
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PROCEDENTE a presente ação que T. F. S. de S. move a M. J. L. S., para o fim de decretar o divórcio do casal. A requerida
voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, M. J. de S. L.. O requerente dispesna o pagamento de pensão alimentícia ficando
também dispensado do pagamento de pensão á ré. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação e arquivemse os autos. Por não ter havido resistência ao pedido deixo de condenar a ré ao pagamento das verbas da sucumbência. P.R.I.
- ADV: JULIETA ALVES GUNDIM YABIKU (OAB 109990/SP)
Processo 0002371-77.2013.8.26.0002 - Impugnação de Assistência Judiciária - Exoneração - J. V. V. dos S. - A. L. de M. dos
S. - Rejeito a impugnação à assistência judiciária gratuita concedida ao réu, tendo em vista que não demonstrou o impugnante
que o impugnado tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento. - ADV: JOILDO SANTANA
SANTOS (OAB 191285/SP), MOACYR DOS SANTOS JUNIOR (OAB 215656/SP)
Processo 0004148-02.2010.8.26.0003 (003.10.004148-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.
C. C. - M. S. G. C. - Vistos. Promova a exequente o regular prosseguimento do feito sob pena extinção. Int. - ADV: MARCELO
SOLHEIRO (OAB 178383/SP), NIVALDO MENCHON FELCAR (OAB 76377/SP)
Processo 0006488-19.2010.8.26.0002 (002.10.006488-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
S. V. - L. R. de O. V. - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LAZARO
PEDRO DE CAMPOS FILHO (OAB 109991/SP), TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP)
Processo 0007173-86.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REJANE VIANNA MADALOZZO - Irene
Troyano - Cláudio Troyano - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MILTON FERNANDES PIRES (OAB 41993/SP), LAMARTINE DE ALBUQUERQUE MARANHAO
(OAB 51216/SP), LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES (OAB 183149/SP), THAIS CAROLINA MARCELLO (OAB 210261/SP)
Processo 0007633-13.2010.8.26.0002 (002.10.007633-7) - Interdição - Tutela e Curatela - W. F. e outro - A. F. - comprovar
publicação de edital - ADV: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB 84169/SP), MIRELLA PIEROCCINI DO AMARAL
(OAB 276594/SP)
Processo 0008214-28.2010.8.26.0002 (002.10.008214-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. M. - P. S. S. - retirar
carta precatória no prazo de 5 dias - ADV: ADOLPHO FORTINO (OAB 50656/SP)
Processo 0010852-97.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. F. C. - C. E. C. Vistos. Promova a exequente o regular prosseguimento do feito sob pena extinção. Int. - ADV: KELLY CRISTINA PREZOTHO
FONZAR (OAB 210579/SP)
Processo 0011268-31.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Aparecida Correia Feliciano José Benedito Feliciano - retirar formal no prazo de 5 dias - ADV: DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP)
Processo 0017420-61.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. A. F. e outro - A. E. F. - J. Diga
a parte contrária(contestação). J. Sim se em termos, anote-se o agravo de instrumento. - ADV: SILVANO SILVA DE LIMA (OAB
140272/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 0020655-07.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdelice Ferreira da Conceiçao Silva - Geralda
Reinalda Marçal e outro - J. Permaneçam os autos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV:
SUELI APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 163344/SP)
Processo 0023495-53.2012.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Alice Alves dos Santos - Manoel
Vicente dos Santos - retirar formal no prazo de 5 dias - ADV: MATIAS MANOEL FLORÊNCIO (OAB 202852/SP)
Processo 0025253-70.2012.8.26.0001 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Francisco Alves Constâncio - Luiz da Silva
Constancio - Vistos. Defiro a expedição de alvará em favor da curadora para venda dos imóveis da Rua Orlando Zamiti Mammana
pelo valor mínimo de R$ 450.000,00 e o da Rua Dois pelo valor mínimo de R$ 586.300,00, devendo a curadora prestar contas
em 30 dias após a retirada do alvará, depositando a parte cabente ao interdito, à vista, em conta judicial, à ordem e disposição
deste Juízo, sob pena de responsabilidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 269, inciso I,
do CPC. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação
desta sentença. Regularizados, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDGAR
NOGUEIRA SOARES (OAB 237803/SP)
Processo 0029067-24.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. R. M. - G. M. da M. B. - retirar formal no prazo de
5 dias( autor) - ADV: ADILSON DINIZ (OAB 216958/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP)
Processo 0033007-07.2005.8.26.0002 (002.05.033007-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yumiko Sawada
Kawashita - JAIRO SHOJI KAWASHITA - Patrícia Kawashita e outros - Akio Kawashita - Vistos. Defiro o recolhimento do ITCMD
sem a incidência de encargos (multa e juros), a ser realizado no prazo de trinta dias. No mesmo prazo, cumpra a inventariante o
itens “1” e “3” do despacho de fls. 378. Int. - ADV: ERIKA MIYUKI MORIOKA (OAB 101607/SP), ERIKA MIYUKI MORIOKA (OAB
101607/SP), MIYEKO MATSUYOSHI (OAB 85173/SP)
Processo 0033324-58.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jailson Conceição Vieira e outro - Jose de
Oliveira Oliveira - Vistos. Fls. 50/51: Manifestem-se os requerentes, no prazo de dez dias. No silêncio, tornem conclusos para
extinção e prosseguimento nos autos principais. Int. - ADV: PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP), MARCELO DE
SOUZA LIMA (OAB 143810/SP)
Processo 0033684-61.2010.8.26.0002 (002.10.033684-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Roberto Ayres Brisola Vera Marina da Graça Brisola - Julio Arthur Goulart Brisola - Julio Roberto Ayres Brisola - Vistos. Fls. 318/320: Manifeste-se a
viúva, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA NETO (OAB 123863/SP), JULIO ROBERTO AYRES BRISOLA
(OAB 31172/SP)
Processo 0034893-94.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. A. - O. R. dos S. J.
- Defiro a gratuidade processual. J. Diga a parte contrária(justificativa) - ADV: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/
SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP)
Processo 0035180-23.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson de Lira da
Silva - Karla Michele Vieira Souza - Vistos. Em cinco dias, junte-se a certidão de nascimento da menor. Com a juntada, vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP)
Processo 0036396-19.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. R. dos S. e outro - V. de
J. S. - Vistos. Em dez dias, providencie a requerente: 1) a certidão de nascimento atualizada do falecido; 2) a certidão de óbito
dos genitores e irmã do falecido; 3) os documentos (RG/CPF e certidão de nascimento) do irmão do “de cujus”. Regularizados,
tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA E SILVA (OAB 305798/SP)
Processo 0036525-24.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. M. - F. B. M. - Vistos. Trata-se de ação
pela qual se pretende a exoneração de obrigação alimentícia fixada judicialmente. Dada a natureza da demanda, não há que
se falar em prevenção deste Juízo para seu processamento, a quem foi distribuída por dependência. Sendo assim, determino a
livre distribuição da presente ação. Int. - ADV: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP)
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