TJSP 28/05/2013 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
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Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: J G Fernandes Coml Ltda;
0035814-50.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035814-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado: J M
Transportadora Unidos Ltda;
0035815-35.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035815-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Apelado:
Jarbas Antonio Duarte;
0035816-20.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035816-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jean Michel Marsala;
0035818-87.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035818-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: Jesse Villela dos Reis;
0035820-57.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035820-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador);
Apelado: João Neves Reis;
0035822-27.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.035822-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Iochpe Maxion S/A;
0035915-05.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 003591505.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reginaldo Barros de Oliveira; Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
0035940-81.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº
origem: 0035940-81.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Wanderlei de
Jesus Costa; Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador);
0036225-45.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.036225-2; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandra Soares dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Jose Dias do Nascimento (OAB: 110134/SP);
0036596-37.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003659637.2011.8.26.0506; Assunto: Restabelecimento; Apelante: César Henrique Sidro (Justiça Gratuita); Advogado: Dazio Vasconcelos
(OAB: 133791/SP); Apelado: Ipm - Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Fernando Henrique
Saito (OAB: 272083/SP);
0036786-44.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 0036786-44.2012.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos; Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) (Procurador); Apelado: Adelia Neme Branco;
Advogado: Alexandre Moreira Branco (OAB: 185585/SP);
0036860-21.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003686021.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Márcio Ribeiro Brustelo; Advogado: Jose Maria Soares
Meniconi (OAB: 77932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/
SP);
0037033-98.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037033-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Asterio Ferreira;
0037034-83.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037034-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ander Rodrigues Dias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
