TJSP 13/05/2013 -Pág. 284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
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GO) - Martha Dimov Santiago (OAB: 35490/SP) - Cynthia Dimov Santiago Lohaus (OAB: 127343/SP) - Martha Dimov Santiago
(OAB: 35490/SP) - Cynthia Dimov Santiago Lohaus (OAB: 127343/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Jose
Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Silvana Regina Generozo (OAB: 222071/SP) - Jussara Vibrio Massaglia Rovito
(OAB: 81494/SP) - Joel Toledo de Campos Mello Filho (OAB: 128277/SP) - Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB: 71943/SP) Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0261618-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Frederico Augusto Napoli - Agravado:
Paschoalina Rovito Napoli (Espólio) - Agravado: Jose Napoli (Inventariante) - Interessado: Felipe Augusto Napoli - Interessado:
Alessandra Napoli Lopes - Interessado: Graziela Napoli Gaz - Interessado: Sumaia Maria Puglisi - Interessado: Maria Napoli
Puglisi - Interessada: Marilia Bueno Pinheiro Franco - Agravo de Instrumento nº 0261618-45.2012.8.26.0000 Origem: 6ª Vara da
Família e das Sucessões Processo nº 0148175-83.2007.8.26.0100 Frederico Augusto Napoli X Espólio de Paschoalina Rovito
Napoli Vistos. Preliminar de fls. 1.126/1.127, e petição de fls. 1.137/1.140: Manifestação dos herdeiros do espólio réu que
figuram como interessados no feito, arguindo preliminar de não conhecimento do recurso por falta de indicação expressa dos
causídicos que atuam na lide, e devolução do prazo para apresentação de contraminuta. Rejeita-se a arguição de nulidade.
Primeiramente, porque foi oportunizada a devida intimação do espólio réu, inexistindo prejuízo. No mais, porque o recurso foi
instruído com cópia de “capa a capa” do processo de origem. Os demais herdeiros que peticionaram figuram como interessados.
Vale anotar que informada a interposição do recurso na origem, houve oferecimento de contraminuta por uma das interessadas,
que rebateu o mérito da questão (fls. 1.124/1.129) Todavia, para que não se verifique nenhuma eiva de ilegalidade, determino a
republicação da r. decisão que concedeu o efeito suspensivo (fls. 1.120), em nome de todos os advogados constantes no extrato
de andamento processual do processo de petição de herança na origem (Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB 15349/SP), Joel
Toledo de Campos Mello Filho (OAB 128277/SP), Silvana Regina Generozo (OAB 222071/SP), Martha Dimov Santiago (OAB
35490/SP), Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB 71943/SP), Jussara Vibrio Massaglia Rovito (OAB 81494/SP), oportunizando
a todos os interessados responderem ao recurso de agravo. Após o decurso do prazo para oferecimento de contraminuta e
juntada das informações, retornem os autos para julgamento. Fls. 1.134, 1.147/1.148: Procedam-se as devidas anotações no
sistema para inclusão do nome dos patronos indicados. Fls. 1.150: Ciente. Int, servindo a presente como ofício. São Paulo, 26
de março de 2013. JOSÉ PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: thiago
braga fujioka (OAB: 28232/GO) - flávio monteiro álvares (OAB: 31861/GO) - Martha Dimov Santiago (OAB: 35490/SP) - Cynthia
Dimov Santiago Lohaus (OAB: 127343/SP) - Martha Dimov Santiago (OAB: 35490/SP) - Cynthia Dimov Santiago Lohaus (OAB:
127343/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Jose Theodoro Alves de Araujo (OAB: 15349/SP) - Silvana
Regina Generozo (OAB: 222071/SP) - Jussara Vibrio Massaglia Rovito (OAB: 81494/SP) - Joel Toledo de Campos Mello Filho
(OAB: 128277/SP) - Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB: 71943/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0001399-07.2012.8.26.0079/50000 - Embargos Infringentes - Botucatu - Embargte: Renata Delbin (Justiça Gratuita) Embargdo: Unimed de Botucatu - Cooperativa de Trabalho Médico - Presentes os requisitos previstos no artigo 530 do CPC,
processe-se. Int. São Paulo, 08 de maio de 2013. Fortes Barbosa Relator - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs: Rafael Marculim
Vulcano (OAB: 226729/SP) - Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0008566-04.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Rita de Cassia Gomes da Silva - Apelante: Jose Carlos
de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohab Bauru - Vistos. 1) Fls. 157: tendo
em vista a notícia de que a audiência de conciliação nos autos da ação civil pública nº 818/2011 foi redesignada para o dia
30/04/2013, informe a apelante, no prazo de 5 dias, se foi ou não beneficiada com alguma composição naqueles autos. 2) Após,
tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Rita de Cassia Gomes da Silva (OAB: 82886/SP) Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP) (Convênio A.J/OAB) - Douglas de Oliveira Barbosa (OAB: 255945/SP) - Luiz Celso
Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
DESPACHO
Nº 0019323-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Roberto Palma - Agravante: Lucivania
Orlandi Palma - Agravado: Ecoway Mansoes Santo Antonio Empreendimentos Imobiliarios S/A (Não citado) - Agravado:
Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis Ltda (Não citado) - Vistos, Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o item 2 de
fl. 43. São Paulo, 19 de abril de 2013. Paulo Alcides Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Carolina Daniel Zullo (OAB:
202589/SP) - Guilherme Magalhães Teixeira de Souza (OAB: 202108/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0247332-62.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Autor: Carlos Antonio Crispim Tavares - Réu: Banco
Bradesco S A - Fl. 233: Vistos. 1- Manifeste-se o autor sobre a contestação. 2- Manifestem-se as partes acerca do interesse na
audiência de Mediação e, especificadamente, se pretendem produzir alguma prova. Após, conclusos. - Magistrado(a) Caetano
Lagrasta - Advs: Paulo Augusto Liberato (OAB: 79185/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 9026924-95.2000.8.26.0000 (994.00.000633-0) - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Recorrente: B. G. - Recorrido:
N. H. R. - Fl. 793: Fls. 787/791: Informa o exequente que o crédito ora executado foi objeto do acordo realizado no processo
nº 1225/93, devidamente homologado em 1ª instância. Assim, julgo extinta a presente execução em ação rescisória. Int. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mario Massao Kussano - Regina Okada - Cicero Osmar da Ros (OAB: 25888/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
