Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
1768
e outro - João Raimundo - Informação do Sr. Contador/Partidor:- Respeitosamente informo a Vossa Excelência que o plano
de partilha de fls. 49/52, econtra-se correto, , não trazendo nenhum prejuízo ao herdeeiro menor. Custas (230-6) recolhidas
corretamente nas fls. 44. - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ANDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB
26094/PE)
Processo 0224241-39.2009.8.26.0002 (002.09.224241-5) - Outros Feitos não Especificados - Ana Paula Kovac e outro Pedro Alexandre Panza - Vistos. Fls. 407/408: como já observado, prossiga-se nos autos em apenso, até ulterior julgamento
conjunto.Int. - ADV: MARCOS NUNES DOS SANTOS (OAB 195082/SP), ANA GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB
234931/SP), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
Processo 0230447-69.2009.8.26.0002 (002.09.230447-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. I. A.
- L. G. S. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (estudo social). - ADV: WALTER RAMOS
RHEIN (OAB 41249/SP), MARCELO ORABONA ANGELICO (OAB 94389/SP), MARTIM LOPES MARTINEZ (OAB 60688/SP),
FERNANDA CRISTINE CAPATO (OAB 285404/SP), ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/SP), ANDREA ORABONA
ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP)
Processo 0251540-88.2009.8.26.0002 (002.09.251540-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Ilvani Matteucci Pedroso e outro
- Ilva Matteucci Pedroso - Ilvani Matteucci Pedroso - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 125).Nesta data
despachei nos autos em apenso (remoção de curador). Aguarde-se o cumprimento do determinado naquele feito.Int.(Fls. 125:Cota do MP.:- Não tendo havido acordo na mediação, aguardo seja dado o regular prosseguimentro aos autos de remoção de
curador, em apenso, aguardando este decisão naquele feito). - ADV: REGIANE SIMÕES VAVRA (OAB 233791/SP), HELOISA
MARIA DESGUALDO (OAB 70553/SP), ILVANI MATTEUCCI PEDROSO (OAB 101533/SP)
Processo 0252577-53.2009.8.26.0002 (002.09.252577-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. C. e outros
- J. dos S. - Fls. 35: J. Sim se em termos. (Petição do autor, requer juntada da procuração e vistas dos autos fora do cartório pelo
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP)
Processo 0252886-74.2009.8.26.0002 (002.09.252886-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Laércio Michielin Azevedo
- Dilce Michielin Azevedo - Fls. 66:- J. Atenda-se. Int. (Reporta-se, ofício da Procuradoria Geral do Estado). - ADV: MILTON
MASSATO OKAMOTO (OAB 76399/SP)
Processo 0261438-28.2009.8.26.0002 (002.09.261438-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. K. de S. L. e outro - E.
F. L. - Diante do acima certificado, oficie-se , solicitando informações acerca do mandado de prisão expedido a fls.67. - ADV:
CRISTINA MARIA DESII (OAB 107417/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA CRISTINA JORDAO VAN HAUTE ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2013
Processo 0000501-41.2006.8.26.0002 (002.06.000501-9) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Oximeia
Magda Barral - - Rodrigo Pereira Barros - Fica o Defensor intimado a comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários
- ADV: MARIA INEZ POMPEU (OAB 48038/SP)
Processo 0002350-53.2003.8.26.0002 (002.03.002350-7) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Justiça Pública - Fernando da Silva Teodoro - Fica o Defensor intimado a comparecer em cartório para
retirar a certidão de honorários - ADV: PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
Processo 0004013-27.2009.8.26.0002 (002.09.004013-0) - Termo Circunstanciado - Justiça Pública - Claudinei Souza de
Almeida - Fica o defensor dativo intimado a tomar ciência do r. despacho de fls. 104: “Vistos etc. Para a defesa do acusado
nomeio o/a Doutor (a) Jurandy Santana da Rocha, OAB/SP 121.595, indicado (a) nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB - fls. 103, anotando-se na contra-capa. Intimem-se o defensor (a) a comparecer a fim de assinar termo de compromisso,
bem como optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal nos termos do prov. 1492/08 e a comparecer
à audiência já designada.” - ADV: JURANDY SANTANA DA ROCHA (OAB 121595/SP), MARCELO MAXIMO L J WINTER
PACHECO DA SILVA (OAB 25238/SP)
Processo 0006195-88.2006.8.26.0002 (002.06.006195-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública Juarez Emídio dos Santos - Fica o Defensor intimado a comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários - ADV:
PAULO PÉRICLES DE OLIVEIRA (OAB 176422/SP)
Processo 0007530-74.2008.8.26.0002 (002.08.007530-6) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
- Justiça Pública - Josenilson Santos de Jesus - Francisco das Chagas Solano - Fica o Defensor intimado a comparecer em
cartório para retirar a certidão de honorários - ADV: RUFINO GOMES SOARES NETO (OAB 239815/SP)
Processo 0014476-91.2010.8.26.0002 (002.10.014476-6) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública
- Hermínio Chaves Matos - Fica o Defensor intimado a comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários - ADV:
ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
Processo 0062412-59.2003.8.26.0002 (002.03.062412-8) - Lesão Corporal Culposa (art. 129, § 6º CP e 303, L. 9.503/97) Justiça Pública - Artur Antonio Rodrigues de Oliveira - Fica o defensor constituído intimado para retirar a certidão de Objeto e
Pé - Crime, a qual já se encontra disponível no cartório. - ADV: ANTONIO RAFAEL FALCÃO CORREA (OAB 289648/SP)
Processo 0263973-27.2009.8.26.0002 (002.09.263973-0) - Termo Circunstanciado - Resistência - Justiça Pública - Jose
Carlos Pereira Leitão - Fica a defensora dativa intimada para tomar ciência da r. decisão de fls. 119: “Vistos etc. Defiro, em
caráter excepcional, o pedido de fls. 112/113. Tendo em vista o certificado às fls. 118, oficie-se à Central de Mandados para
que designe Oficial de Justiça para acompanhar a viatura que realizará a condução do réu à perícia do Imesc, acompanhado
de sua representante legal. De igual forma, providencie a Serventia o necessário junto à Administração deste Fórum.” - ADV:
ELISABETH MARIA ENGEL (OAB 117568/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º