Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
2268
RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012818-66.2012.8.26.0453 Incidente-183 (453.01.2010.007190-9/000183-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - MARIA JOSÉ
CAVAGNINI X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 33 - Proc. N.º 810/2010 - Habilit.
Créd. (183) Vistos. ( I ) Fls. 30/31: Por ora, oficie-se à Justiça do Trabalho, na forma requerida. ( II ) Int. - ADV MARIA LUIZA
MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO
MARTINS OAB/SP 147489 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/
SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0007367-31.2010.8.26.0453 (453.01.2010.007367-5/000000-000) Nº Ordem: 000875/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADO SERVE TODOS PIRAJUI LTDA X JOSE CARLOS GAGLIARDI - Fls. 79 - Vistos. Proceda-se à
penhora e avaliação de bens do executado, em tantos quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se na forma da Lei,
com os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES
OAB/SP 223239
0009497-91.2010.8.26.0453 (453.01.2010.009497-1/000000-000) Nº Ordem: 001143/2010 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - JURACI DE OLIVEIRA X CLAUDETE APARECIDA DA SILVA - Ato Ordinatório de fls. 171: Manifestar-se
o Inventariante, em 05 dias, sobre Processo Administrativo de fls. 152/170. - ADV MARIA LUÍSA BARROS KHOURI D’AMICO
OAB/SP 202652
0010679-15.2010.8.26.0453 (453.01.2010.010679-6/000000-000) Nº Ordem: 001286/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. L. R. X J. C. D. S. G. - Fls. 137 - Vistos. ( I ) Primeiramente, cumpra-se fls. 131. ( II ) Fls.
133/134: Por ora, diga, a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o comprovante de depósito judicial de fls. 136. Após, ao Ministério
Público. ( III ) Int. - ADV KARINA PATERNO MIAZAKI OAB/SP 232641 - ADV JOSILMAR TADEU GASPAROTO OAB/SP 115051
- ADV KARINA PATERNO MIAZAKI OAB/SP 232641
0011218-78.2010.8.26.0453 (453.01.2010.011218-9/000000-000) Nº Ordem: 001386/2010 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING S.A X SERGIO ROBERTO DIANA DE PAULA - Fls. 88 - Vistos. ( I )
Fls. 85: Defiro a expedição de ofício à Ciretran de Pirajuí, solicitando-se o bloqueio da transferência e alienação do veículo. (
II ) Diga, o autor, em prosseguimento, em 05 (cinco) dias. ( III ) Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO
DUQUE DABUS OAB/SP 248505 - ADV DANIELA BETT OAB/SP 277429
0011735-83.2010.8.26.0453 (453.01.2010.011735-0/000000-000) Nº Ordem: 000030/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Vistos.
I. Ofício assinado digitalmente, consoante comprovante que segue. Aguarde-se o pagamento. II. Int. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
0006170-07.2011.8.26.0453 (453.01.2011.006170-3/000000-000) Nº Ordem: 000058/2011 - (apensado ao processo 000081043.2001.8.26.0453 - nº ordem 18/2001) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - CICERO ROBERTO FEITOSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 78 - Proc. N.º 58/2011 - ap.
18/2001 Vistos. ( I ) Fls. 73/77: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de Agravo
na autuação. Aguarde-se eventual pedido de informações. ( II ) Prossiga-se conforme fls. 71. ( III ) Int. - ADV JOÃO PAULO
PEREIRA GREJO OAB/SP 294628
0001091-47.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001091-1/000000-000) Nº Ordem: 000112/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA X BANCO ITAU S/A E OUTROS - Fls. 113 - Contestação e
documentos apresentados por Liberty Seguros S/A a fls. 80/112: regularize a ré sua representação processual, recolhendo taxa
da OAB, em 05 dias. Certifique, a Serventia, o decurso ou não do prazo para contestação pelo réu Banco Itaú S/A. Sem prejuízo
das determinações antecedentes, ciência ao autor sobre ofício do SCPC juntado a fls. 78. Int. - ADV ROBERTO KASSIM
JÚNIOR OAB/SP 193472 - ADV PAULO LOURENÇO SOBRINHO OAB/SP 102243
0011059-04.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011059-5/000000-000) Nº Ordem: 000162/2011 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X APARECIDA TORQUETI
FERNANDES - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Fls. 43: “Manifestar a exequente, no prazo legal, sobre o pedido de nulidade
da penhora de fls. 31/34”. - ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV BRUNO PAPILE
POLONI OAB/SP 229008
0012080-15.2011.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2011.002337-7/000001-000) Nº Ordem: 000269/2011 - (apensado
ao processo 0002337-78.2011.8.26.0453 - nº ordem 269/2011) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA Cumprimento de sentença - METALURGICA D7 S/A X CURVATUB COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - Fls.
131 - Vistos. ( I ) Fls. 129: Recolha, a exequente, em 05 (cinco) dias, os custos de impressão do sistema Bacenjud, nos
termos do comunicado 170/2011, recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. ( II ) Com o recolhimento, providencie, a Serventia,
a inserção dos dados necessários, no Sistema Bacenjud, para realização da pesquisa. ( III ) Sem prejuízo, defiro a expedição
do mandado, após o recolhimento das diligências. ( IV ) Int. - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 ADV WADI SAMARA FILHO OAB/SP 161126 - ADV RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP 258832 - ADV LUCIMAURA
PEREIRA PINTO OAB/SP 275895
0002429-56.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002429-1/000000-000) Nº Ordem: 000354/2011 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA X ALEXANDRE XAVIER GODINHO - Fls. 58 - Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º