TJSP 05/04/2013 -Pág. 1376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1388

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comunique-se e arquivem-se. - ADV: ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 0007603-36.2008.8.26.0361 (361.01.2008.007603) - Execução de Título Extrajudicial - Washington Luis Jesus
Teixeira e outro - Aliete de Paula Secario - (fls. 116) O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (autores) pelo
prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independente de nova
publicação (item 128.5 do Cap. II da NSCGJ). - ADV: MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA (OAB 152128/SP), EDUARDO CELIO
MANZI MANGANO (OAB 49992/SP), SILVIA TOBIAS PRUDENCIO GATTI (OAB 235207/SP)
Processo 0007645-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007645) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Thiago Ferreira
Gomes Valentim Garcia - Valdeli Ferreira Gomes - Fls. 73 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 03/04, apresentada nos presentes autos de arrolamento dos bens deixados pelo
falecimento de Valdeli Ferreira Gomes transformando-a em definitiva e partilhando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram
atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifiquese desde jáo trânsito em julgado desta. Expeça-se o necessário (alvarás e formal de partilha) e oportunamente arquivem-se os
autos com as comunicações pertinentes. P.R.I. (FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA - DECORRIDO O
PRAZO LEGAL, O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO) - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0008111-26.2001.8.26.0361 (361.01.2001.008111) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alcides Casemiro da Costa - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Fls. 294 Vistos. Ante o teor da certidão supra diga o
requerente se houve nova cobrança. Em caso positivo, intime-se o réu através de carta a esclarecer a cobrança, encaminhando
cópias dos documentos de fls. 287/292. Int. - ADV: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), JOAQUIM
CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), HUMBERTO CHIESI FILHO (OAB
173160/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP)
Processo 0008135-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008135) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Wellington Henrique Cruz da Silva - Fls. 33 Vistos. A parte interessada foi intimada (por carta)
a fim de providenciar regular andamento ao feito, suprindo as falhas nele existentes, que lhe impede o prosseguimento, mas
deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providências (certidão nos autos). Em conseqüência, com fundamento no artigo
267, inciso III, C.P.C., JULGO EXTINTO este processo de busca e apreensão entre as partes supra referidas, sem julgamento
do mérito, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente existentes, revogando a
liminar anteriormente concedida. Se requerido, defiro o desentranhamento de documentos, mediante traslado. P.R.I., transitada
em julgado, comunique-se e arquivem-se. Certifico e dou fé que para fins de eventual recurso contra decisão, o valor do preparo
é de R$ 369,12 (guia gare), mais R$ 25,00 (por volume) código 110-4 do fundo de despesas do Tribunal , referente a porte de
remessa e retorno dos autos. - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 0008651-35.2005.8.26.0361 (361.01.2005.008651) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Ana Lucia Alves Pinto - Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 25 (consulta da contadoria judicial): o cálculo deverá
observar a sentença (fls. 177/178) e os descontos obrigatórios, impostos por Lei Federal, no tocante ao imposto de renda
e previdência. A base de cálculo está definida na sentença. Os juros de mora são devidos a contar da data da citação, data
em que a ré foi constituída em mora, nos termos do art. 397, parágrafo único, do Código Civil. Considerando que a execução
foi iniciada após a edição da Lei 11.960/06, esta deve ser aplicada, mas tão-somente, a partir de sua vigência. A correção
monetária é devida a contar do vencimento. Retornem a Contadoria para elaboração dos cálculos. Após, intimem-se as partes
acerca desta decisão e do cálculo. - CÁLCULO: Valor devido em 01/07/2012 - R$ 39.313,56. - ADV: PAULA TOSATI PRADELLA
(OAB 289381/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0009147-35.2003.8.26.0361 (361.01.2003.009147) - Desapropriação - Cachoeira Paulista Transmissora de Energia
Ltda Cpte - Sergio Nemer e outros - Fls. 523: Vistos. Defiro o requerimento retro. Providencie a serventia, encaminhando também
cópia da petição encartada (fls. 514/521). Int. Aqui, nada mais sendo requerido, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: SILVIA
LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), PAULA LAFUENTE GOMEZ
TARGAT JUNGERS (OAB 207331/SP), ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA
FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 0009196-71.2006.8.26.0361 (361.01.2006.009196) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - R. H. da S. - O.
P. da S. - Fls. 50 Vistos. Face ao tempo decorrido, esclareça a inventariante se já houve a partilha extrajudicialmente. Prazo: 10
dias sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARCIO MARCONDES PAEZ (OAB 42109/SP)
Processo 0009449-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009449) - Procedimento Ordinário - Revisão - E. de O. - I. Y. de O.
A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): EM CONSONÂNCIA COM A ILUSTRE COTA MINISTERIAL RETRO, FICA DEFERIDO O
SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR MAIS TRINTA DIAS. APÓS, AO MP. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/
SP)
Processo 0009686-88.2009.8.26.0361 (361.01.2009.009686) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Abn Amro Real S/A - Recimak Comercio de Sucata de Metais Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 151/152 Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do veículo IMP/BMX X5, FA51 gasolina, cor preta, ano 2000, modelo 2001, placas
ANZ 0333, Chassi WBAFA51041LM21235, Renavam 746268726, conforme requerido, observando-se o pedido de fls. 148 e
as diligências já depositadas (fls. 145 e 149). Intimem-se. (MANDADO JÁ EXPEDIDO E ENCAMINHADO PARA CENTRAL
DE MANDADOS, DEVENDO O AUTOR, COM URGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL, PARA CUMPRIMENTO
INTEGRAL) - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), EVELIN CAMPOS FERRARI (OAB 290579/SP),
LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP), MARIANA NISHI (OAB 314163/SP)
Processo 0010084-11.2004.8.26.0361/01 (361.01.2004.010084/1) - Cumprimento de sentença - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos Cptm - Eroles Transportes e Turismo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): CIÊNCIA, NO PRAZO LEGAL,
DA TENTATIVA DE BLOQUEIO QUE RESTOU MALOGRADA (FL. 509/514) AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO,
FICANDO O DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À INDICAÇÃO E COMPROVAÇÃO PRECISA DE BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA (ART. 791, III, CPC) - ADV: ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), CARLA DE LIMA BRITO (OAB 143950/SP),
ALEXANDRE MARTINS BARBOSA (OAB 221916/SP), FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), MAURO DE
MORAIS (OAB 35435/SP)
Processo 0010175-29.2012.8.26.0068 (068.01.2012.010175) - Procedimento Sumário - Seguro - Dalton Aurelio Ludovino
- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, e compulsando o autos, verifiquei que a sentença proferida às fls. 29 e verso, em audiência, não saiu no DJE, motivo pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º