TJSP 26/02/2013 -Pág. 1256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
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171101/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP)
0003646-45.2011.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Embargte:
Bandeirantes Soluçoes Graficas Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP) (Fls: 17) - Advogada: Débora Teixeira dos Santos Caetano (OAB: 161281/
SP) - Advogada: Aparecida Alves dos Santos Cruz (OAB: 154520/SP) - Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP)
- Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0003661-04.2010.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de
Vinhedo - Apelado: Gnose Empreendimentos Imobiliarios e outro - Apelado: Grand Bay Empreendimentos Imobiliarios Ltda e
outros - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Silvia Cristina
Petinari Bontempi (OAB: 82606/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogada: Patricia Calvo Marin
(OAB: 300830/SP) - Advogado: Murilo Ruis Burgueira (OAB: 212311/SP) - Advogado: Felipe Novaes Stempfer (OAB: 261619/
SP)
0003828-77.2006.8.26.0136/50000 - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.: João Carlos Garcia Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador) - Advogado:
Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
0003842-86.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas
Gomes - Apelante: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Risley Angelis Tercetti - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Claudia Rattes La Terza Baptista (OAB: 110820/SP) - Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos
(OAB: 220816/SP)
0004016-91.2010.8.26.0213/50000 - Embargos de Declaração - Guará - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo dos Santos Branco (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 106461/SP) (Fls: 17)
0004058-71.2010.8.26.0624/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte:
Rosemeire de Oliveira (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 9) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogado:
Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP)
0004179-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Francisco José Bastos (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP)
- Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
0004237-35.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes
- Apelante: Joao Baptista de Bernardes Lima Filho (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Após sustentar oralmente a Dra. Ana Claudia Rueda
Galeazzi. - Advogada: Ana Claudia Rueda Galeazzi (OAB: 167161/SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB:
291265/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
0004278-06.2010.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Embargte:
André Bolla - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barra Bonita - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos
Teixeira (OAB: 111996/SP) - Advogada: Silvia Fernandes Poleto Bolla (OAB: 131977/SP) - Advogado: Andre Pedro Bestana
(OAB: 144279/SP)
0004466-88.2009.8.26.0659 - Reexame Necessário - Vinhedo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas
Gomes - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: alfeu bombarda pinto (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeito Municipal
de Vinhedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP) - Advogado: Gleison
Lopes Aredes (OAB: 239878/SP) (Procurador) - Advogado: Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP) (Procurador)
0004701-62.2012.8.26.0073 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Apelado: Luiz Antonio de Barros e Cia Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Fls: 69) - Advogada: Maria Otilia
Noronha Cruz (OAB: 203428/SP) (Fls: 9)
0004956-73.2010.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Daniel Azevedo da Cruz (Assistência Judiciária) - Negaram Provimento aos Recursos ,
V.U. - Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) - Advogado: Luiz Carlos Noronha (OAB: 76834/SP)
0005091-29.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Discovel Distribuidora Cotia de Veículos Ltda - Apdo/Apte: Alvaro Lima Moratto - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado:
Angelino Ruiz (OAB: 18250/SP) (Fls: 50) - Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) (Fls: 15)
0005109-60.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Ponte Neto, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Edilson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
