TJSP 31/01/2013 -Pág. 650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1346
650
Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP) - Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Vinicius Teles Sanches (OAB:
191246/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0017972-60.2007.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt Apdo/Apte: Anair Vieira Barufi (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Oraide Vieira Brandão - Apdo/Apte: João Francisco Gomes
Camacho - Apdo/Apte: Jose Claudio Gomes Camacho - Interessado: Camara Municipal de Bady Bassitt - Por tais razões, não
se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
21 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Alfredo Baiochi Netto (OAB: 121151/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani
(OAB: 156774/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Laercio Natal
Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia
Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018193-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária
de Santos - Agravado: João Mariano da Silva Filho (E outros(as)) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de setembro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Angela Regina Coque
de Brito (OAB: 96054/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018193-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Santos - Agravado: João Mariano da Silva Filho (E outros(as)) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo,
19 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu
Peinado - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Leandro
Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018250-39.2009.8.26.0302 (990.10.363930-8) - Apelação - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jau - Apelado: Gislaine Terezinha da Silva Lacerda (Assistência Judiciária) - Considerando o transcurso
do prazo, esclareçam as partes se a terapia ou o tratamento requerido ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal.
São Paulo, 25 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Lineu Peinado - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - MARCELO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB: 244412/SP) (Procurador) Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018486-50.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Antonio de Moura (Justiça Gratuita) - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 1 de outubro de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Maria Ines
dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0018489-20.1996.8.26.0554/50001 (994.09.315120-8/50001) - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte:
Mecanica Indl Zanolli Zanti Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal
de Justiça. Encaminhem-se os autos à 1ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Ana Paula Balhes Caodaglio
(OAB: 140111/SP) - Fernanda dos Reis (OAB: 263873/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Fani Szmuszkowicz Fliguel
(OAB: 95862/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0018645-74.2008.8.26.0590 (990.10.092419-2) - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Viabiliza Engenharia e Construçoes
Ltda - Apte/Apdo: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vicente
- Esclareça a Prefeitura Municipal de São Vicente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 21 de
setembro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa Advs: Luiz Fernando Corrêa (OAB: 168787/SP) - Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: 164204/SP) - Joana Priscila Penna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
