TJSP 17/01/2013 -Pág. 1759 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1337
1759
certo momento deixaram de viver em união estável. 02.2. Cumpra portanto o autor o determinado a fls. 43, item 03. 03. Afirme
o autor quando foi celebrado o contrato cuja parte do instrumento foi trazida a fls. 50/1. - ADV: JOSE FERREIRA DE LIRA (OAB
113712/SP)
Processo 0018668-75.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. de O. - R. de O. - Providencie o(a) autor(a)
o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 96,85 (5 UFESPs). Observando-se que deve constar na guia o CPF do autor. ADV: PAULO SANSONI (OAB 56229/SP)
Processo 0019630-98.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. da S. - K. G. da S. - Manifeste-se o (a)
autor (a) sobre a certidão do oficial de justiça cujo conteúdo encontra-se disponível na internet. - ADV: FERNANDO DUARTE DE
OLIVEIRA (OAB 247436/SP)
Processo 0020534-21.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. G. D. - M. A. - - G. A. D. - Vistos. Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Embora demonstrada a rescisão do contrato de trabalho (fls. 16) cujos
rendimentos serviam de base de cálculo para o pagamento da pensão, e em que pese a manifestação ministerial, apresentou
o autor somente parte da sentença (título executivo) - e este ônus lhe competia - que possivelmente carrega previsão de como
se daria o pagamento da verba em caso de inexistência de vínculo trabalhista. Assim, embora razoável o pleito de urgência,
é mister a complementação do título executivo para que não se ofenda o eventualmente já decidido (ou se não decidido,
para que assim fique comprovado e se possa, nesta fase, decidir em caráter emergencial) e, ainda, se o caso em face de tal
complementação, a adequação do pedido e da causa de pedir. Intime-se o autor, portanto, com urgência, para que emende a
inicial nestes termos, em até 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido liminar. Decorrido o prazo, ou antes dele, se
cumprida a determinação em menor tempo, tornem conclusos com a possível urgência. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO CASTELO
BRANCO FILHO (OAB 77870/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP)
Processo 0103165-32.2006.8.26.0009 (009.06.103165-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - D. S. V.
- C. M. dos S. - - F. F. V. - Fls. 281: Manifeste-se o autor sobre o ofício IMESC. - ADV: ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/
SP), LUCIA FILOMENA LOUREIRO FERREIRA (OAB 82078/SP), ELIZABETH DIAS SANCHES (OAB 143714/SP), SUELI DE
CARVALHO (OAB 238756/SP)
Processo 0110507-60.2007.8.26.0009 (009.07.110507-0) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. M.
- N. M. - Fls. 543: diga a ré. - ADV: REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP), PATRICIA MENEGUEL ALVES
(OAB 256497/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM
15/01/2013
PROCESSO :0000558-91.2013.8.26.0009
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000649/2012 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : M. C. DA S.
VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0000557-09.2013.8.26.0009
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 001085/2012 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : F. R. L. S.
VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0000556-24.2013.8.26.0009
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 001084/2012 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : L. M. DOS S.
VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :0000538-03.2013.8.26.0009
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 000835/2012 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : W. L. B.
VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO
CLASSE
:0000537-18.2013.8.26.0009
:INQUÉRITO POLICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
