TJSP 18/12/2012 -Pág. 1506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1506
0042137-52.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mauricio Veltri Bertolini - Interessado: Delegado de Policia do Setor de
Pontuação da Divisao de Habilitação do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/
SP)
0042601-76.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Janete Ferreira Marmontel (Assistência Judiciária) e outro - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP) (Fls: 09) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcello Garcia (OAB:
169048/SP) (Fls: 58)
0042839-32.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargado: Adjalma Gomes Martho (E Outros) (Justiça
Gratuita) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) (Procurador) Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls:
34)
0042922-94.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Alves Kunert (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB:
160715/SP)
0044249-91.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto
- Apelante: Henrique Daniel - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Debora Daniel Tunes (OAB: 267109/SP) (Fls: 11) - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador) (Fls: 109)
0044344-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza
Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvio Augusto Felipe - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli
(OAB: 141909/SP) (Fls: 17aps) - Advogada: Joseane Cristina Perez (OAB: 218901/SP) (Fls: 17aps) - Advogado: Márcio Rogério
Vanalli (OAB: 209302/SP) (Fls: 17aps)
0044451-16.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Qualix Serviços Ambientais Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP) Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP)
0045035-72.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles
- Recorrente: Juízo de Ofício - Recorrido: Loir Terrenguini e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) (Fls: 16) - Advogado: Cesar Rodrigues
Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) (Fls: 167) - Advogado: Marcello
Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador)
0045380-93.2003.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lmt Comercio e Importaçao de Celulares Ltda - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogado: Jose Carlos Rodrigues do Prado
(OAB: 59596/SP)
0045801-62.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto
- Apelante: Antonio Carlos Gomes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP) - Advogada: ISA NUNES UMBURANAS (OAB: 53199/SP)
0045914-79.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Embgte/Embgdo: Ivo Contin (E outros(as)) - Embgte/Embgdo: Universidade de Sao Paulo - Usp - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Advogado: Bruno Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/
SP)
0046155-87.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto
- Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Não conheceram
do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler
Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador) - Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 308) - Advogada:
Thais Telles Romeiro (OAB: 273718/SP)
0046299-52.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apte/
Apdo: Maria Dalva Alves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcus Antonio Coelho (OAB: 191005/SP) (Fls:
11) - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Ana Lucia Santaella Megale
(OAB: 89730/SP) (Fls: 101)
0047006-70.2005.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Cooperativa Habitacional Manchester Chm (Assistência Judiciária) - Apelado: Concessionaria de Rodovias do Oeste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
