TJSP 05/12/2012 -Pág. 793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
793
141223/SP)
9000696-94.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Joadelivio de Paula Codeco - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
- Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
0013143-29.2011.8.26.0048/50000 - Agravo - Atibaia - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Atibaia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB:
168985/SP)
0015052-79.2011.8.26.0348/50000 - Agravo - Mauá - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda. (Atual Denominação) Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 33) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 33) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 06 e 40) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior
(OAB: 131896/SP) (Fls: 06 e 40)
0178250-41.2012.8.26.0000/50000 - Agravo - Limeira - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Comercial Delta Ponto Certo
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) - Advogada: Michele
Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Advogado: Márcio de Almeida (OAB: 174247/SP) - Advogado: Vanderlei Anibal Junior
(OAB: 243805/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP)
0010319-44.2010.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Clealco
Açúcar e Álcool S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP)
- Advogado: Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0019646-84.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sylas Nogueira Pinto e Outros - Embargado: Jose Lino dos Santos Filho Embargado: Roberto Llace Gonçalves - Embargado: Geraldo do Nascimento Ribeiro - Embargado: Ronei Arnoldo de Avila Embargado: Elzo Tsuyama - Embargado: Isidoro Campos - Embargado: Waldemar Jose Zuliani - Embargado: Irineu de Morais
- Embargado: Joao Ferri Neto - Embargado: Reinaldo Aparecido Bossi - Embargado: Jairo Breves dos Santos - Embargado:
Armindo da Carmo Marçal - Embargado: Jose Scarelli - Embargado: Francisco Pedroso de Freitas - Embargado: Jose Mria de
Oliveira - Embargado: Antonio Alibati Filho - Embargado: Jose Monteiro Cavalcante Filho - Embargado: Pedro Lima da Cruz
- Embargado: Waldir Eudice Vergilio - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP)
0194991-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Augusta de Souza Dutra - Advogado: Jose Luiz Souza de Moraes (OAB:
170003/SP) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP)
0617838-64.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Ferreira Neto
(OAB: 67564/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
0025006-64.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marcela Rodrigues Gama - Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de
Pontuação da Divisão de Habilitação do Depto Estadual de Trânsito de S. Paulo - Advogada: Gysele Pitelli Fortes (OAB: 241139/
SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
0046360-48.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Clodoaldo Evangelista (Assistência Judiciária) - Interessado: Delegado de
Policia Diretor do Setor de Pontuação Divisao de Habilitação do Departamento Estadual de Transito Detran Sp - Advogado:
Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
0126894-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Adshel Ltda Agravado: São Paulo Obras - Sp Obras - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ricardo Pagliari Levy (OAB:
155566/SP) - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP)
- Advogado: Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP)
0136329-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Waldir de
Felício - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elisio Leone (Justiça Gratuita) - Interessado: Paulo
Antonio Pereira da Silva - Advogada: Emir Aparecida Martins Paulino (OAB: 113904/SP) (Fls: 06) - Advogado: Carlos Ernesto
Paulino (OAB: 197622/SP) (Fls: 06) - Advogado: Fernando Cotrim Beato (OAB: 213533/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 36) Advogado: Paulo Antonio Pereira da Silva (OAB: 126147/SP) (Causa própria) (Fls: 07)
0142608-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab São Paulo - Agravado: Renato Sylvio Leonel (Espólio) - Advogada: Adriana
Casseb (OAB: 123470/SP) - Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP)
0143803-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Dib Martins
Abussafi (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Marcos Goncalves Abussafi (OAB:
120578/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
